| Equipe interministerial vai elaborar diagnóstico sobre áreas públicas e privadas e propor medidas para resolver disputas territoriais no sul do estado |
Porto Velho, Rondônia - O Governo Federal instituiu um Grupo de Trabalho Técnico (GTT) para elaborar um diagnóstico com subsídios técnicos voltados à mediação de conflitos fundiários envolvendo povos indígenas no sul de Mato Grosso do Sul. A medida foi oficializada por meio da Portaria Conjunta nº 4, assinada pelos Ministérios dos Povos Indígenas (MPI), do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), publicada na última segunda-feira (3) no Diário Oficial da União.
OBJETIVO DO GRUPO
O GTT tem como finalidade mapear e analisar áreas públicas e privadas que estejam relacionadas a disputas territoriais, além de produzir subsídios técnicos e propostas de mediação que contribuam para soluções pacíficas e sustentáveis dos conflitos. O grupo terá duração inicial de 180 dias, com possibilidade de prorrogação mediante justificativa.
O Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Fundiários Indígenas (DEMED), ligado ao Ministério dos Povos Indígenas, será responsável pela coordenação dos trabalhos, enquanto o Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Agrários (DEMCA), do MDA, atuará como Secretaria-Executiva.
PARTICIPAÇÃO INTERINSTITUCIONAL
A composição do GTT inclui representantes de órgãos federais como a Secretaria de Patrimônio da União (SPU), FUNAI, INCRA, Ministério da Justiça e Segurança Pública, Advocacia-Geral da União (AGU), Ministério Público Federal (MPF), e Defensoria Pública da União (DPU).
Também foi convidada a Aty Guasu, grande assembleia do povo Guarani Kaiowá, reconhecida como importante instância de representação indígena na região sul-mato-grossense.
As reuniões do grupo ocorrerão semanalmente, de forma presencial ou por videoconferência, e terão caráter público e não remunerado, sendo consideradas prestação de serviço relevante ao país.
PRÓXIMOS PASSOS
Ao final do prazo previsto, o GTT deverá apresentar um relatório final detalhado, com levantamentos técnicos, estudos sobre as áreas em disputa e sugestões de plano de ação com medidas de curto, médio e longo prazo para o enfrentamento dos conflitos fundiários.
A criação do grupo é vista como um avanço na política de diálogo e pacificação fundiária, especialmente em uma das regiões com maior histórico de tensões entre comunidades indígenas e proprietários rurais do país.
da redação FM