Propostas podem ser enviadas por e-mail em até 10 dias após a publicação no DOMER
Porto Velho, Rondônia — A Secretaria Municipal de Saúde (SEMUSA) abriu Chamamento Público nº 0135835 para locar um imóvel não residencial em Calama (Baixo Madeira). O espaço será usado como Ponto de Apoio Logístico da Malária, onde ficarão insumos, equipamentos de borrifação e onde as equipes organizarão as ações de campo.
A medida busca dar mais segurança e eficiência ao trabalho contra a doença. O imóvel hoje utilizado é inadequado e insalubre, o que coloca servidores e materiais em risco e pode atrapalhar o atendimento à população.
O Baixo Madeira tem transmissão de malária o ano todo, mais intensa no período de chuvas.
Ter um local adequado ajuda a guardar inseticidas com segurança, proteger equipamentos e agilizar as saídas de campo para diagnóstico, tratamento e prevenção.
Quem pode participar
Proprietários de imóveis não residenciais em Calama que atendam aos requisitos mínimos.Requisitos essenciais (resumo)- Área útil mínima: 60 m²
- Estrutura íntegra: sem infiltrações, com portas/janelas em bom estado
- Ambiente técnico ventilado para armazenamento de inseticidas e equipamentos (piso lavável e possibilidade de exaustão)
- Instalações elétricas revisadas (com aterramento/disjuntores) para recarga segura
- Banheiro(s) conforme NR-24 e área para higienização de EPI
- Infraestrutura urbana: água, energia, telefonia/dados e coleta de lixo
- Segurança patrimonial (fechaduras, grades/portões)
Como enviar a proposta
Prazo: até 10 dias corridos a partir da publicação no DOMER.
E-mail: da.semusa@portovelho.ro.gov.brAssunto: Ponto de Apoio Logístico da Malária – Calama (10ª Região Baixo Madeira)
Validade da proposta: mínimo 60 dias.
Assinatura: do proprietário ou representante legal.
Documentos básicos (checklist)
Endereço completo, área útil e valor por m².
Prova de propriedade (registro/certidões) e certidões negativas do imóvel.
Habite-se/Certidão de Conclusão/Alvará (ou protocolo) e AVCB (quando aplicável).
Planta/lay-out e declaração de que adaptações serão concluídas em até 30 dias após o contrato.
Comprovantes recentes de água e energia quitados.
Próximas etapas
As propostas serão avaliadas pela SEMUSA. Poderão ocorrer visitas técnicas e diligências. O resultado será publicado no DOMER e no site da Prefeitura.Após o contrato, o imóvel deve ser entregue pronto para uso em até 30 dias.
Base legal (simplificada): Lei 14.133/2021 (licitações e contratos), Lei 8.245/1991 (locações), normas de saúde e segurança do trabalho (NR-1, NR-6, NR-9 e NR-24) e demais regras municipais.
Contato: dúvidas pelo e-mail da.semusa@portovelho.ro.gov.br.
da redação FM
| Propostas podem ser enviadas por e-mail em até 10 dias após a publicação no DOMER |
Porto Velho, Rondônia — A Secretaria Municipal de Saúde (SEMUSA) abriu Chamamento Público nº 0135835 para locar um imóvel não residencial em Calama (Baixo Madeira). O espaço será usado como Ponto de Apoio Logístico da Malária, onde ficarão insumos, equipamentos de borrifação e onde as equipes organizarão as ações de campo.
A medida busca dar mais segurança e eficiência ao trabalho contra a doença. O imóvel hoje utilizado é inadequado e insalubre, o que coloca servidores e materiais em risco e pode atrapalhar o atendimento à população.
O Baixo Madeira tem transmissão de malária o ano todo, mais intensa no período de chuvas.
Ter um local adequado ajuda a guardar inseticidas com segurança, proteger equipamentos e agilizar as saídas de campo para diagnóstico, tratamento e prevenção.
Quem pode participar
Proprietários de imóveis não residenciais em Calama que atendam aos requisitos mínimos.
Requisitos essenciais (resumo)
- Área útil mínima: 60 m²
- Estrutura íntegra: sem infiltrações, com portas/janelas em bom estado
- Ambiente técnico ventilado para armazenamento de inseticidas e equipamentos (piso lavável e possibilidade de exaustão)
- Instalações elétricas revisadas (com aterramento/disjuntores) para recarga segura
- Banheiro(s) conforme NR-24 e área para higienização de EPI
- Infraestrutura urbana: água, energia, telefonia/dados e coleta de lixo
- Segurança patrimonial (fechaduras, grades/portões)
Como enviar a proposta
Prazo: até 10 dias corridos a partir da publicação no DOMER.
E-mail: da.semusa@portovelho.ro.gov.br
Assunto: Ponto de Apoio Logístico da Malária – Calama (10ª Região Baixo Madeira)
Validade da proposta: mínimo 60 dias.
Assinatura: do proprietário ou representante legal.
Documentos básicos (checklist)
Endereço completo, área útil e valor por m².
Prova de propriedade (registro/certidões) e certidões negativas do imóvel.
Habite-se/Certidão de Conclusão/Alvará (ou protocolo) e AVCB (quando aplicável).
Planta/lay-out e declaração de que adaptações serão concluídas em até 30 dias após o contrato.
Comprovantes recentes de água e energia quitados.
Próximas etapas
As propostas serão avaliadas pela SEMUSA. Poderão ocorrer visitas técnicas e diligências. O resultado será publicado no DOMER e no site da Prefeitura.
Após o contrato, o imóvel deve ser entregue pronto para uso em até 30 dias.
Base legal (simplificada): Lei 14.133/2021 (licitações e contratos), Lei 8.245/1991 (locações), normas de saúde e segurança do trabalho (NR-1, NR-6, NR-9 e NR-24) e demais regras municipais.
Contato: dúvidas pelo e-mail da.semusa@portovelho.ro.gov.br.
da redação FM