Processo é para cadastro reserva em Porto Velho, com cotas para PCD, pessoas negras e indígenas; seleção exige desempenho acadêmico mínimo de 8,00 |
Porto Velho, Rondônia - O Ministério Público de Rondônia abriu o Processo Seletivo SEI nº 1/2025/SG para o Programa MP-Residência, destinado a graduados matriculados em pós-graduação. As inscrições serão on-line de 5 a 19 de novembro de 2025, com vagas em cadastro reserva para diversas áreas de atuação em Porto Velho.
Quem pode participar
Podem se inscrever profissionais que concluíram a graduação e cursam pós-graduação em áreas alinhadas às atividades do MPRO. O edital contempla especializações jurídicas (Penal/Processual Penal, Civil/Processual Civil, Ambiental/Urbanístico e Administrativo) e formações como Administração, Contábeis, Economia, TI (redes, segurança, dados, desenvolvimento, governança), Engenharias (Civil, Elétrica, Mecânica, Sanitária, Florestal/Ambiental), Arquitetura/Urbanismo, Jornalismo, Publicidade, Pedagogia, Psicologia, Serviço Social, Libras e Arquivologia/Biblioteconomia.
Cotas e inclusão
O processo reserva 10% das convocações para pessoas com deficiência, 20% para pessoas negras (pretos e pardos) e 5% para pessoas indígenas, com validações conforme o edital. Os cotistas concorrem simultaneamente na ampla concorrência.
Como será a seleção
A classificação ocorre por desempenho acadêmico (DA) na graduação, exigindo nota mínima 8,00 (com regras de conversão de escalas e conceitos). O edital prevê bônus de 1 ponto para quem cursa/concluiu pós pela EMPRO e 1 ponto para quem estagiou ≥1 ano em Direito no MPRO — os bônus são cumulativos. Toda a inscrição e o upload de documentos serão feitos pelo site do MPRO.
Calendário
- Inscrições (cadastro/credenciamento): 05 a 19/11/2025
- Validação PCD: 24 a 27/11/2025
- Validação do desempenho acadêmico: 28/11 a 04/12/2025
- Listas de inscrições habilitadas (todas as modalidades): 05/12/2025
- Recurso: 09/12/2025
- Homologação final: 15/12/2025
Jornada e benefícios
Os residentes cumprirão 30 horas semanais (6 horas por dia, de segunda a sexta). O programa oferece bolsa-auxílio de R$ 2.700,00 e auxílio-transporte de R$ 528,00 mensais. A duração inicial é de 6 meses, com possibilidade de prorrogação semestral até 3 anos.
Convocação e documentação
A convocação será por e-mail e dependerá da homologação final e da disponibilidade de vagas. Na admissão, haverá verificação de idoneidade moral e conferência de documentação. Há incompatibilidades previstas, como exercício de advocacia sem licença/cancelamento do registro.
Como se inscrever
- Período: 05 a 19 de novembro de 2025
- Onde: www.mpro.mp.br (Portal do Estagiário/Residente)
- Requisitos chave: estar matriculado em pós-graduação na área pretendida e apresentar DA ≥ 8,00
- Publicações oficiais: Diário Eletrônico do MPRO
Dúvidas sobre admissão: seadef@mpro.mp.br (conforme edital)
da redação FM