Porto Velho, RO - Após a leitura do Diário Oficial do Ministério Público de Rondônia de 13 de outubro de 2025, o documento lista procedimentos administrativos e investigações instauradas em diversas cidades do estado.
O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) divulgou, no Diário Oficial desta segunda-feira (13/10), uma série de procedimentos administrativos e investigações instaurados em diversos municípios. As medidas visam apurar possíveis irregularidades em contratos públicos, gestão de recursos e serviços municipais.
Ji-Paraná
O MP abriu Procedimento Preparatório para apurar supostas irregularidades na execução do serviço de transporte escolar rural contratado pela prefeitura. A investigação busca verificar o cumprimento do contrato e possíveis falhas no processo licitatório.
Porto Velho
Foram instaurados dois procedimentos administrativos voltados ao acompanhamento de políticas públicas nas áreas de saúde e educação, além de uma notícia de fato sobre denúncias de demora no atendimento hospitalar.
Cacoal
O MP instaurou procedimento para acompanhar a aplicação de verbas destinadas à saúde municipal, em especial na compra de medicamentos e insumos hospitalares.
Ariquemes
Em Ariquemes, foi aberto procedimento investigatório sobre contratações emergenciais na Secretaria Municipal de Obras, após denúncia de possíveis irregularidades em aditivos contratuais.
Jaru
O órgão instaurou procedimento para fiscalizar o cumprimento de metas educacionais e o uso de recursos do Fundeb, com o objetivo de garantir transparência na gestão escolar.
Rolim de Moura
O MP instaurou inquérito civil para apurar denúncias de acúmulo irregular de cargos públicos e suposta incompatibilidade de jornada de trabalho entre servidores municipais.
Buritis e Machadinho D’Oeste
Os dois municípios também aparecem na publicação com procedimentos de acompanhamento de políticas sociais voltadas à infância e juventude, especialmente no cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
🔍 Contexto
Os procedimentos administrativos são instrumentos legais utilizados pelo Ministério Público para acompanhar, fiscalizar ou investigar situações que possam envolver a administração pública. As ações não implicam, necessariamente, irregularidades comprovadas, mas visam garantir transparência e legalidade na gestão pública.
📅 Todos os processos podem ser consultados no portal do MPRO: www.mpro.mp.br, na aba “Diário Oficial”, edição de 13 de outubro de 2025.
Ji-Paraná
O MP abriu Procedimento Preparatório para apurar supostas irregularidades na execução do serviço de transporte escolar rural contratado pela prefeitura. A investigação busca verificar o cumprimento do contrato e possíveis falhas no processo licitatório.
Porto Velho
Foram instaurados dois procedimentos administrativos voltados ao acompanhamento de políticas públicas nas áreas de saúde e educação, além de uma notícia de fato sobre denúncias de demora no atendimento hospitalar.
Cacoal
O MP instaurou procedimento para acompanhar a aplicação de verbas destinadas à saúde municipal, em especial na compra de medicamentos e insumos hospitalares.
Ariquemes
Em Ariquemes, foi aberto procedimento investigatório sobre contratações emergenciais na Secretaria Municipal de Obras, após denúncia de possíveis irregularidades em aditivos contratuais.
Jaru
O órgão instaurou procedimento para fiscalizar o cumprimento de metas educacionais e o uso de recursos do Fundeb, com o objetivo de garantir transparência na gestão escolar.
Rolim de Moura
O MP instaurou inquérito civil para apurar denúncias de acúmulo irregular de cargos públicos e suposta incompatibilidade de jornada de trabalho entre servidores municipais.
Buritis e Machadinho D’Oeste
Os dois municípios também aparecem na publicação com procedimentos de acompanhamento de políticas sociais voltadas à infância e juventude, especialmente no cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
🔍 Contexto
Os procedimentos administrativos são instrumentos legais utilizados pelo Ministério Público para acompanhar, fiscalizar ou investigar situações que possam envolver a administração pública. As ações não implicam, necessariamente, irregularidades comprovadas, mas visam garantir transparência e legalidade na gestão pública.
📅 Todos os processos podem ser consultados no portal do MPRO: www.mpro.mp.br, na aba “Diário Oficial”, edição de 13 de outubro de 2025.
da redação FM