Corregedoria publica lista atualizada de cartórios vagos e orienta como recorrer de informações
A iniciativa cumpre de maneira integral o Provimento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 219…
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Conselho de Sentença reconheceu que o crime foi praticado por motivo fútil e mediante traição
Flor do Mamoré
MPRO obtém condenação de policial por homicídio qualificado de amigo e colega de profissão…
TJRO cria nova coordenadoria para fortalecer políticas voltadas à infância, juventude e pessoa idosa
Flor do Mamoré
Tribunal de Justiça de Rondônia designa membros da Coordenadoria da Infância, da Juvent…
STF mantém responsabilidade de município em (RS) por dívidas trabalhistas após identificar falhas de fiscalização em contrato com fraudes e irregularidades
Flor do Mamoré
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MPRO recomenda que Polícia Civil de Rondônia siga regras no reconhecimento de pessoas para evitar erros e condenações injustas
Flor do Mamoré
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PAGAR A CONTA: Condenados por feminicídio terão que devolver R$ 40 milhões à Previdência
Flor do Mamoré
Essa conta está sendo cobrada de 166 condenados no período de entre 2023 a 2025 e novas ações deve…
STF manda PF investigar novas irregularidades em emendas Pix; CGU aponta falhas em repasses de R$ 72,3 milhões
Flor do Mamoré
Flávio Dino durante entrevista à TV Brasil; ministro determinou investigação da PF sobre…
Tribunal amplia transparência com publicação de processos de interesse público
Flor do Mamoré
Diário da Justiça traz informações sobre agravos e apelações em tramitação com atuação…
MPRO consegue condenação de 66 anos de prisão por feminicídio e homicídio em Porto Velho
Flor do Mamoré
Porto Velho, Rondônia - O Ministério Público de Rondônia (MPRO) conseguiu a condenação d…
MPRO obtém condenação de dois homens por homicídio de socioeducador em Porto Velho
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STF suspende julgamento sobre projeto para obra da Ferrogrão
Flor do Mamoré
Após voto favorável do relator, Flávio Dino pediu vista do processo.. // © Fabio Rodrig…
Justiça libera curso de medicina para assentados e quilombolas em PE
Flor do Mamoré
Segundo AGU, ação visa formar médicos para atuação no campo. // © ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃ…
BemJud do TJRO é apresentado em evento da Escola Judicial do TJMG
Flor do Mamoré
Porto Velho, Rondônia - O Programa BemJud , desenvolvido pelo Tribunal de Justiça…