A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria provisória, com três votos, para referendar as decisões do ministro Alexandre de Moraes que determinaram a execução das penas do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais seis condenados pela trama golpista.
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
A maioria dos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (25 de Novembro) referendar a determinação do ministro Alexandre de Moraes para o início da execução das condenações do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros seis réus. O caso se refere à trama golpista.
Até o momento, o colegiado registra três votos a favor da manutenção das prisões: os ministros Flávio Dino e Cármen Lúcia, além do relator, Alexandre de Moraes. A votação ocorre em sessão virtual e deve ser finalizada na quarta-feira (26), às 19h, após o voto pendente do ministro Cristiano Zanin.
A execução das penas foi determinada por Moraes após o trânsito em julgado do processo, que ocorreu com o fim do prazo para apresentação de novos recursos na segunda-feira (24). Após assinar os mandados de prisão, o ministro convocou o julgamento virtual para que o colegiado referendasse sua decisão.
No início do mês, em 14 de novembro, a Primeira Turma do STF já havia rejeitado, por unanimidade, o primeiro recurso apresentado por Jair Bolsonaro e pelos demais réus.
Por André Richter - Repórter da Agência Brasil - 20
da redação FM
Postar um comentário