A mais de 150 quilômetros de Porto Velho, centenas de famílias constroem, no distrito de União Bandeirantes, uma região marcada pelo trabalho e pela produção rural. Mesmo gerando renda e uma produção de alimentos crescente, a sensação para a maioria dos produtores é de insegurança e medo constante de expulsão das suas terras.
Esse é o cenário que os senadores integrantes da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) encontraram durante o primeiro dia da diligência externa da subcomissão CRATerras, em Porto Velho, que tem buscado apurar os embargos coletivos pelo Ibama.
O senador Jaime Bagattoli (PL), que preside a diligência no município, descreveu bem a sensação que os embargos ambientais têm gerado nas famílias e no setor produtivo local.
“Quando ouvimos os relatos vimos que a maioria dos produtores está disposta a solucionar qualquer infração que tenham cometido, mas até isso é inviável porque o Ibama tirou toda a renda do produtor ao embargar toda a área e impedir a continuidade de qualquer atividade rural”, lembrou o senador.
Além de Bagattoli, a diligência contou também com as presenças dos senadores Zequinha Marinho (PA), presidente da CRA; Hamilton Mourão (RS), relator da subcomissão CRATerras, além de Marcos Rogério, integrante da CRA.
A diligência também contou com representantes de entidades do setor produtivo que, junto com os parlamentares, procuraram entender os impactos e as alegações dos produtores que contestam a aplicação da medida.
Série de violações
Ivo Alvez Machado, produtor de leite e derivados contou que a restrição já atinge o transporte de gado e teme que o mesmo ocorra com a produção de leite, o único meio de renda que restou à sua família após a aplicação do embargo integral à sua área.
“A gente não tem informação de nada, onde a infração ocorreu, como podemos solucionar ela. Eles simplesmente se baseiam em imagens de satélite e embargam tudo em bloco. Se a coisa continuar da forma com está vamos ter que repensar a nossa vida e produção aqui no campo”, detalhou o produtor.
Na prática, os senadores concluíram que o próprio Estado tem gerado o cenário de instabilidade. Para eles, a medida não afeta somente a renda, mas inviabiliza a própria regeneração da floresta.
“A sensação que temos é de que o Ibama nem mesmo compreende o tamanho e as consequências desses embargos. Os produtores aqui têm relatado falta de informações no uso das imagens de satélite e até mesmo sobre como eles podem resolver a questão do embargo. As famílias são penalizadas sem saber o motivo e o que podem fazer para solucionar isso”, concluiu o senador.
Outra conclusão encontrada pelos senadores é que a maioria dos produtores nem sequer chegam a ser notificados formalmente sobre o embargo. Um produtor chegou a afirmar que só tomou conhecimento da medida aplicada à sua propriedade ao recorrer a uma linha de crédito para investimento no seu imóvel rural.
Já Marcelo Calgaro, produtor em Porto Velho, acredita ser injusto o embargo integral da sua área, uma vez que menos de 10% da sua área foi decretada como sobreposta a uma região de reserva.
“Por uma pequena porcentagem, que poderíamos solucionar ou regenerar rapidamente, eles comprometem toda a nossa área. Do dia para noite, nos vemos impedidos de produzir, escoar e vender nossa produção. Como vamos ter dinheiro para regenerar a área? Como vamos honrar os nossos fornecedores?”, questionou o produtor.
Ao todo, os senadores visitaram três propriedades rurais embargadas em Porto Velho na quinta-feira (30). Os relatos e conclusões serão levados à audiência pública que será realizada na Assembleia Legislativa de Rondônia nesta sexta-feira (31), onde os parlamentares devem pressionar os representantes do judiciário e de órgãos ambientais e controle por uma solução urgente.
da redação