Ministério dos Transportes divulga os requisitos para o profissional sem vínculo com autoescola que deverá ser capacitado para oferecer aulas práticas de direção.
O Ministério dos Transportes divulgou os requisitos para a nova categoria de instrutor autônomo de trânsito. A medida faz parte das propostas de mudança no processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que está em fase de consulta pública até o dia 2 de novembro.
O principal objetivo do governo federal é modernizar o processo e torná-lo mais acessível. O instrutor autônomo poderá oferecer aulas práticas de direção sem vínculo empregatício com uma autoescola, o que pode reduzir o custo da CNH em até 80%, especialmente para as categorias A (motocicletas) e B (veículos de passeio). Os exames teórico e prático permanecerão obrigatórios.
Formação e autorização para o instrutor
Para se tornar um instrutor autônomo, o profissional deverá cumprir os seguintes passos:
Realizar um curso específico: Essa capacitação incluirá aulas focadas em habilidades pedagógicas, conhecimento técnico das leis de trânsito e condução responsável. O curso será finalizado com uma prova de avaliação.
Obter autorização do Detran: Após a conclusão do curso e aprovação na prova, o instrutor deve receber a autorização do Detran para exercer a atividade.
Registro e identificação: O nome do profissional será registrado no Ministério dos Transportes, que manterá uma lista dos instrutores habilitados.
O instrutor autônomo deverá estar apto a garantir que o aluno observe as normas de mobilidade urbana e de segurança, reforçar conceitos teóricos e oferecer feedback construtivo.
Condições de veículos e fiscalização
O veículo utilizado nas aulas (carro ou moto) poderá ser do instrutor ou do aluno. Ele deve atender às condições de segurança do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), incluindo o limite de anos de fabricação permitido para a frota. É obrigatória a identificação do veículo como sendo de ensino, por meio de um adesivo, por exemplo.
O profissional será fiscalizado pelo Detran e deverá informar ao órgão sobre as aulas ministradas. Durante as aulas práticas, é obrigatório portar:
CNH.
Credencial de Instrutor ou crachá fornecido pelo órgão competente.
Licença de Aprendizagem Veicular.
Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo.
A Carteira de Identificação Profissional será disponibilizada de forma gratuita no site da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), desde que o profissional cumpra todos os requisitos. Instrutores que já atuam em autoescolas também poderão trabalhar de forma autônoma paralelamente.
Por Guilherme Jeronymo - Repórter da Agência Brasil - 20
da redação FM