Portarias publicadas no Diário Oficial atualizam faixas etárias e reforçam orientações sobre exibição em TV aberta |
Porto Velho, Rondônia — O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Direitos Digitais e da Coordenação-Geral de Políticas de Classificação Indicativa, publicou no Diário Oficial da União desta quinta-feira (30) uma série de portarias com novas classificações indicativas para filmes, trailers e produções audiovisuais nacionais e internacionais.
As decisões, assinadas pelo coordenador-geral Eduardo de Araújo Nepomuceno, seguem as diretrizes da Portaria MJSP nº 502/2021 e têm como base o artigo 74 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que regula a proteção de menores na exibição de obras audiovisuais no país.
Produções classificadas
Entre os títulos avaliados estão produções brasileiras e estrangeiras que deverão seguir as faixas etárias estabelecidas para exibição nos cinemas, plataformas digitais e TV aberta.
- “Cosmere RPG: Guerra das Tempestades – Os Primeiros Passos” (Estados Unidos, 2025): não recomendado para menores de 14 anos, por conter violência;
- “Pavor em Cachoeira” (Brasil, 2025): não recomendado para menores de 16 anos, por violência intensa;
- “Smart IPTV Player Online TV” (EUA, 2025): classificação livre;
- “A História de Zahy” (Brasil, 2017): não recomendado para menores de 14 anos, por conter conteúdo sexual e violência — recomendada exibição após as 21h;
- “Caminhos do Crime – Trailer 1C” (EUA, 2025): não recomendado para menores de 12 anos, com atos criminosos e violência — recomendada exibição após as 20h;
- “Abre Alas” (Brasil, 2025): não recomendado para menores de 12 anos, com uso de drogas lícitas, linguagem imprópria e violência;
- “Solange Não Veio Hoje” (Brasil, 2024): não recomendado para menores de 12 anos, por abordar temas sensíveis;
- “São Paulo, Terra de Esperança” (Brasil, 2025): classificação livre;
- “Nuremberg – Trailer” (EUA, 2025): não recomendado para menores de 10 anos, com temas sensíveis, drogas lícitas e violência;
- “Meus 4 Maridos – Trailer” (Brasil, 2025): não recomendado para menores de 12 anos, por conter linguagem imprópria e drogas lícitas;
- “Make a Girl – Trailer” (Japão, 2024): não recomendado para menores de 12 anos, por violência;
- “O Sobrevivente – Trailer 3F” (EUA, 2025): não recomendado para menores de 16 anos, devido a linguagem imprópria e violência — recomendada exibição após as 22h;
- “Meu Pior Vizinho – Trailer” (Coreia do Sul, 2023): classificação livre;
- “O Som da Morte – Teaser” (Canadá, 2025): não recomendado para menores de 16 anos, com medo e violência — recomendada exibição após as 22h.
Critérios e recomendações
A classificação indicativa tem como objetivo informar o público sobre o conteúdo das obras, garantindo que pais e responsáveis possam decidir de forma consciente o que crianças e adolescentes consomem.
As portarias também trazem recomendações específicas para horários de exibição na TV aberta, em conformidade com a faixa etária definida, assegurando que o conteúdo seja transmitido em horários compatíveis com o público.
da redação FM