Porto Velho, Rondônia - A legislação brasileira não prevê cobertura de despesas com translado de corpos ou sepultamento de cidadãos falecidos no exterior. Por esse motivo, os familiares e amigos de Juliana Marins, de 26 anos, deverão arcar com os custos relacionados ao transporte do corpo e às cerimônias fúnebres. A jovem foi encontrada sem vida no último dia 24, após sofrer uma queda em um penhasco durante trilha no Monte Rinjani, na Indonésia.
Juliana estava mochilando sozinha pela Ásia desde fevereiro deste ano. De acordo com informações das autoridades locais, o corpo foi localizado cerca de 600 metros abaixo da trilha, após quatro dias de intensas buscas. O resgate foi acompanhado por integrantes da Embaixada do Brasil, que deslocou três funcionários até a ilha de Lombok, localizada a mais de 1.200 km de Jacarta, capital indonésia.
Legislação e responsabilidade familiar
Segundo a Lei nº 9.199, de 2017, que trata da assistência consular prestada por representações diplomáticas brasileiras no exterior, a cobertura de despesas com hospitalização, sepultamento ou translado não está incluída nas obrigações do Estado, exceto em situações médicas emergenciais de caráter humanitário. O texto legal dispõe:
"A assistência consular não inclui o pagamento de despesas com sepultamento e translado de corpos de brasileiros falecidos no exterior, nem despesas com hospitalização, exceto em casos médicos específicos e atendimento emergencial de caráter humanitário." (BRASIL, 2017)
Com isso, é comum que, em casos como o de Juliana, campanhas de arrecadação entre amigos, familiares e internautas sejam organizadas para custear o transporte do corpo ao Brasil e os procedimentos legais e funerários no país estrangeiro.
Apoio do Itamaraty
O Ministério das Relações Exteriores informou que vem prestando o apoio consular necessário à família e acompanha a finalização do processo de resgate junto às autoridades da Indonésia. Até o momento, não há confirmação sobre a possibilidade de retorno do corpo ao Brasil ou sobre a realização do sepultamento em território indonésio.
A diplomacia brasileira não detalhou os procedimentos adotados na operação, mas ressaltou que eventuais apurações sobre responsabilidades e negligência na condução do resgate serão feitas posteriormente, conforme as autoridades locais e internacionais avancem nas investigações.
Impacto e comoção
A morte de Juliana gerou grande repercussão nas redes sociais e entre viajantes brasileiros. A jovem compartilhava, em seu perfil pessoal, registros de sua jornada pela Ásia, com mensagens sobre espiritualidade, natureza e liberdade. Diversos perfis organizaram homenagens e divulgaram links para campanhas de financiamento coletivo.
da redação FM