Processo estava suspenso desde outubro de 2024 quando houve denúncia sobre a capacidade técnicas das empresas
Foto: Divulgação/DNIT
A obra de construção da ponte binacional ligando o Guajará-Mirim (Brasil) à Guayaramerín (Bolívia) ganhou um passo importante nesta semana, com a confirmação da legalidade de licitação, pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O processo estava suspenso pelo Ministério dos Transportes desde o dia 15 de outubro de 2024, quando houve questionamentos sobre a "atestação de capacidade técnica" das duas empresas melhor colocadas na fase inicial do processo.
Para segurança jurídica do trâmite, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) tomou a decisão de parar a fase licitatória e encaminhar para análise do TCU. Com a decisão favorável comunicada ontem (03/06), o DNIT estará concluindo a fase e de licitação para entrar na fase de contração da empresa vencedora do certame.
A licitação iniciou em novembro de 2023 e a obra já estaria em andamento se não fosse a suspensão do processo que prevê a elaboração dos projetos básico e executivo, além da execução da obra, construção dos acessos e do complexo de fronteira.
A ponte é vista como importante para a economia regional e para melhorar as relações comerciais entre Brasil e Bolívia, favorecendo diretamente a economia de Rondônia.
Através das redes sociais, o senador Confúcio Mooura (MDB) disse que a obra é estratégica e “vai conectar dois países, impulsionar o comércio, gerar empregos e fortalecer a presença do Estado na região amazônica”, declarou.
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