Ambientalistas acompanham com preocupação os debates sobre o futuro da Moratória da Soja e alertam que um eventual fim do acordo pode trazer prejuízos tanto para a floresta quanto para o próprio agronegócio.
O argumento é que mercados internacionais, especialmente a União Europeia, vêm endurecendo as exigências ambientais para a importação de commodities agrícolas, condicionando acordos comerciais ao combate ao desmatamento. Além disso, os Estados Unidos também têm cobrado do Brasil maior compromisso com a preservação ambiental, embora indicadores recentes apontem redução das taxas de desmatamento durante o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A Moratória da Soja é um compromisso voluntário firmado pelas empresas signatárias para não adquirir nem financiar soja produzida em áreas do bioma Amazônia que tenham sido desmatadas após 22 de julho de 2008. O objetivo é eliminar o desmatamento da cadeia produtiva da soja, incentivando a expansão da cultura em áreas já abertas. Considerada uma das iniciativas mais bem-sucedidas do mundo na conciliação entre produção agrícola em larga escala e conservação ambiental, a Moratória não impediu o crescimento da sojicultura brasileira. Pelo contrário, direcionou a expansão da atividade para áreas anteriormente desmatadas, reduzindo a pressão sobre novas áreas de floresta.
Nos últimos anos, entretanto, o acordo passou a ser contestado por parte do setor produtivo e hoje é alvo de discussões no Supremo Tribunal Federal (STF). O tema também repercute no cenário internacional, uma vez que a política ambiental brasileira influencia diretamente o acesso do país a mercados consumidores cada vez mais exigentes em relação à sustentabilidade.
Estudo publicado pela revista Science indica que o eventual encerramento da Moratória da Soja poderá provocar a conversão de aproximadamente 1,4 milhão de hectares de floresta que, embora possam ser legalmente desmatados pela legislação brasileira, permanecem preservados em razão do acordo. Os pesquisadores estimam que, entre 2025 e 2035, o desmatamento poderia alcançar cerca de 1,6 milhão de hectares caso a moratória seja mantida. Sem o acordo, entretanto, esse volume poderá praticamente triplicar, aproximando-se de 3 milhões de hectares, o que representaria a emissão de cerca de 745 milhões de toneladas de carbono na atmosfera.
Para o Greenpeace Brasil, organização que divulgou o estudo, a eventual derrubada da Moratória da Soja não encontra justificativa técnica ou econômica diante dos impactos ambientais. Ao Jornal da Cultura, a entidade destacou que o acordo foi responsável por reduzir em aproximadamente 35% o desmatamento nas áreas suscetíveis à expansão da cultura da soja. Além disso, sustenta que o setor dispõe de áreas já abertas e aptas ao cultivo, suficientes para ampliar a produção em até 20%, sem a necessidade de derrubar uma única árvore da Floresta Amazônica. Com informações Revista Science; Greenpeace Brasil; Moratória da Soja (Abiove/Anec).
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