Equipe econômica analisa regulamentação; governo considera editar MP até o segundo semestre
O Ministério da Fazenda ainda avalia o caminho para implementar o imposto seletivo, também conhecido como “imposto do pecado”, e trabalha com a possibilidade de regulamentar alíquotas por meio de uma MP (Medida Provisória).
A etapa faz parte da reforma tributária, que criou o imposto para produtos considerados prejudiciais à saúde, como bebidas alcoólicas, cigarros e refrigerantes.
Uma outra alternativa pensada pela equipe econômica é a elaboração das regras por um projeto, que pode ser enviado com urgência constitucional. Isso permitiria uma votação rápida da matéria, em até 45 dias.
Nas previsões do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), o cronograma será indicado ainda no primeiro semestre.
Segundo apurou o R7 Planalto, Motta prevê uma nova reunião com a equipe econômica, a ser alinhada por Dario Durigan, número dois da Fazenda e indicado para substituir o ministro Fernando Haddad, que vai sair do cargo durante o período eleitoral.
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