O primeiro-ministro Pedro Sánchez anunciou que as plataformas digitais deverão adotar sistemas rigorosos de verificação de idade para combater o discurso de ódio e a pornografia.
O governo da Espanha confirmou nesta terça-feira, 3, que menores de 16 anos serão impedidos de acessar redes sociais no país. A medida faz parte de um pacote de segurança digital anunciado pelo premiê Pedro Sánchez.
A nova regulamentação exige que as empresas de tecnologia implementem métodos eficazes de comprovação de idade. O objetivo é retirar jovens de ambientes expostos à desinformação, conteúdos pornográficos e discursos de violência extrema.
Durante a Cúpula Mundial de Governo, Sánchez comparou o cenário atual a um “Velho Oeste digital”. Ele destacou que a Espanha se uniu a outros cinco países europeus para coordenar leis que responsabilizem executivos por conteúdos ilegais.
A decisão espanhola segue o exemplo da Austrália, que recentemente adotou restrição semelhante. Na próxima semana, um projeto de lei será apresentado para criminalizar a manipulação de algoritmos que amplificam mensagens de ódio.
Plataformas como Instagram, TikTok e o sistema Grok serão alvos de investigações para garantir o cumprimento das novas normas. O governo espanhol defende que a proteção da infância deve superar os interesses comerciais das redes.
Por David Latona, Emma Pinedo e Victoria Waldersee - Repórteres da Reuters* - 20
da redação FM
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