A proposta, combatida pelo Governo Federal, ganhou aprovação no Senado graças ao apoio e mobilização da oposição. Jaime Bagattoli (PL), por exemplo, chegou a se reunir com agentes de saúde de Rondônia para reforçar o seu voto e os esforços para a aprovação da matéria, lembrando do empenho e das condições enfrentadas pelos agentes.
“É uma conquista e um reconhecimento a homens e mulheres que todos os dias vão, de casa em casa, levar orientação e saúde a quem mais precisa. Os agentes de saúde são o elo entre a comunidade e o SUS, atuando principalmente na Atenção Básica, com ações de prevenção. Muito me entristece saber que o atual governo se posicionou contra, mas nós optamos por ficar ao lado de quem dedica suas vidas à saúde pública e o bem-estar da população”, declarou Bagattoli.
O projeto
Na prática, o PLP 185/2024 regulamenta o que já está previsto na Emenda Constitucional 120 e passa a garantir aposentadoria com salário integral aos agentes que cumprirem a idade mínima e tempo de serviço para esta função.
Com a proposta, a idade mínima para homens passa a ser 52 anos, enquanto para mulheres é 50, desde que ambos tenham ao menos 20 anos de exercício da função de agente comunitário de saúde ou de agente de combate a endemias. Os senadores também garantiram no texto a pensão por morte com os mesmos benefícios.
O texto agora segue para apreciação na Câmara dos Deputados.
da redação FM
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