O STF passa por um momento de turbulência em que sua credibilidade é contestada. E não é somente o STF, a política nacional precisa também ser pacificada.
Com a aposentadoria do ministro Barroso, alguns nomes para o STF são especulados pela imprensa. Este é o momento de começar a melhorar a imagem da Suprema Corte: indicando uma mulher, de preferência, que seja da carreira da magistratura, pois o órgão que representa a instância máxima da Justiça brasileira não é formado majoritariamente por juízes.
O STF deveria ser composto apenas por magistrados de carreira e ter mandato fixo de 10 anos, sem recondução ao cargo — A composição e o processo de escolha dos ministros do STF têm sido alvo de críticas e propostas de reforma há anos. Na visão de muitos brasileiros — inclusive a minha —, é urgente repensar o critério de nomeação — que não deveria ser político — e permanência na mais alta Corte do país.
Magistratura como requisito essencial — O STF é a instância máxima do Poder Judiciário. No entanto, sua composição atual reflete uma predominância de nomes oriundos da advocacia, da academia e da política, em detrimento da magistratura de carreira. Isso gera um paradoxo: o órgão que representa o ápice da Justiça brasileira não é formado majoritariamente por juízes.
A nomeação de ministros que nunca exerceram a função judicante compromete, em certa medida, a identidade institucional do STF. A magistratura exige formação técnica, vivência prática e compromisso com a imparcialidade — atributos que deveriam ser indispensáveis para quem julga questões constitucionais de extrema relevância.
Por Júlio César Cardoso
da redação FM