O juiz Pedro Sillas de Carvalho coordena a operação, que conta com a participação do defensor público Raimundo Catanhede e do Ministério Público Estadual. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RO) também integra a ação, realizando emissão de títulos eleitorais e cadastramento biométrico para os moradores da aldeia.
Inclusão do nome indígena
Entre os atendimentos realizados, estão demandas relacionadas ao registro civil, especialmente a inclusão do nome indígena nas certidões de nascimento. Um exemplo é o de Damásio Rodrigues, que buscou a Justiça para que constasse o nome da etnia de sua mãe em sua certidão. Após análise judicial, passou a se chamar Damásio Kaxarari.
Segundo Marinalda Lopes, coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), levar o atendimento até a comunidade fortalece o vínculo do Poder Judiciário com a população. “O esforço de ir até locais de difícil acesso é infinitamente menor do que seria exigir que as pessoas se deslocassem até a cidade para resolver suas questões”, explicou.
Valorização cultural
O cacique Valdemir Kaxarari ressaltou que a iniciativa ajuda a preservar a cultura do povo Kaxarari, evidenciando a origem étnica de cada indivíduo. “Isso valoriza a história das pessoas que vivem nas nove aldeias do nosso território”, afirmou. O local, situado a cerca de 30 quilômetros da BR-364, enfrenta dificuldades de acesso devido às condições precárias das estradas, o que torna a ação itinerante ainda mais importante para a comunidade.
A operação demonstra o compromisso do Poder Judiciário de Rondônia em garantir direitos civis, acesso à Justiça e valorização cultural às populações indígenas, especialmente em áreas de difícil acesso.
Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional
da redação FM