Certames de 18 e 19 de agosto buscam reforçar estoques do Programa de Venda em Balcão, com prioridade inicial para a agricultura familiar.
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) realizará, nos dias 18 e 19 de agosto, leilões eletrônicos para a compra de 30 mil toneladas de milho em grãos a granel. O produto deverá ser das safras 2025/2026 e/ou 2026.
A aquisição tem como objetivo reforçar os estoques públicos destinados ao Programa de Venda em Balcão (ProVB). O primeiro leilão será exclusivo para fornecedores da agricultura familiar. Caso o volume não seja totalmente contratado, a quantidade restante será colocada em disputa no dia seguinte, em ampla concorrência.
Como serão os leilões
O primeiro certame está marcado para 18 de agosto, às 9h, conforme o Aviso de Compra nº 45. Poderão participar produtores rurais, cooperativas e associações que tenham Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) ou Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) válidos.
Toda a documentação exigida deverá estar em nome do participante habilitado. Se a quantidade prevista não for integralmente contratada, o saldo será ofertado no segundo leilão.
A nova disputa ocorrerá em 19 de agosto, às 9h, conforme o Aviso de Compra nº 46. Nesta etapa, poderão participar os demais fornecedores habilitados, incluindo produtores rurais, cooperativas e comerciantes interessados em comercializar milho com a Conab.
Os dois certames serão realizados pelo Sistema de Comercialização Eletrônica (Siscoe), na modalidade “viva-voz”, com conexão pela internet às Bolsas de Cereais, de Mercadorias e/ou de Futuros.
Quem pode participar
Nos dois leilões, os interessados deverão estar cadastrados regularmente na Bolsa de Mercadorias por meio da qual pretendem realizar a operação.
Também será necessário cumprir os requisitos estabelecidos nos respectivos avisos, incluindo as exigências de regularidade jurídica, fiscal e trabalhista.
A Conab verificará ainda a situação dos participantes no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (Sicaf), no Sistema de Cadastro Nacional de Produtores Rurais e Demais Agentes (Sican) e no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin).
Para pessoas jurídicas, também será consultada a situação no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (Ceis).
Onde o milho será entregue
O milho adquirido deverá ser entregue em unidades armazenadoras da Conab localizadas nos estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Minas Gerais.
A distribuição dos lotes, as especificações do produto, os locais e condições de entrega, os cronogramas e a documentação exigida estão detalhados nos Avisos de Compra nº 45 e nº 46.
Os documentos estão disponíveis nas Superintendências Regionais da Conab, nas Bolsas de Mercadorias e no Portal de Comercialização da Companhia.
A compra busca recompor os estoques públicos utilizados pelo Programa de Venda em Balcão, iniciativa que permite o acesso de segmentos específicos a produtos agrícolas comercializados pela Conab.
Os fornecedores interessados devem consultar integralmente os avisos antes de participar dos certames, especialmente em relação aos critérios de habilitação, às condições dos lotes e às regras de entrega.
Com informações de ‘CONAB – Assessoria de Imprensa’
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