Portaria publicada estabelece diretrizes de planejamento para o setor científico até 2034 e institui grupo de trabalho para detalhar metas de 2027 a 2031.
© Valter Campanato/Agência Brasil
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação aprovou formalmente a Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação para o período de 2024 a 2034. A Portaria número 10.226, publicada na última quarta-feira, 28/07/2026, estabelece diretrizes fundamentais para o desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação no país ao longo da próxima década. Segundo a norma regulamentadora, o documento servirá como o principal instrumento de planejamento estratégico da pasta ministerial para a formulação, implementação, monitoramento e avaliação de políticas públicas, programas, projetos e ações voltadas ao setor.
Um dos desdobramentos práticos da nova estratégia será a elaboração oficial do Plano de Ação em Ciência, Tecnologia e Inovação para o período de 2027 a 2031. O documento detalhado deverá apresentar, no prazo máximo de 120 dias, iniciativas concretas, metas específicas e ações práticas para o avanço da pesquisa nacional. Para conduzir todo esse processo, a portaria ministerial instituiu um grupo de trabalho encarregado de coordenar a elaboração do plano. O colegiado será coordenado diretamente pela secretaria-executiva do ministério e contará com a colaboração de especialistas e representantes de alta experiência na área.
Participação institucional e atribuições
O grupo de trabalho contará com a participação de integrantes de instituições de peso, como a Academia Brasileira de Ciências e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, além de contar com pesquisadores renomados e gestores ligados ao setor produtivo e acadêmico. Entre as principais atribuições conferidas ao colegiado estão a definição da metodologia de trabalho, o estabelecimento do cronograma de elaboração do plano e a promoção da articulação entre as diversas unidades do ministério e os demais membros integrantes do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação.
Os participantes também serão responsáveis por consolidar as contribuições técnicas recebidas e por aprovar a proposta final que posteriormente será encaminhada para a apreciação da ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação. A estruturação do plano busca consolidar diretrizes de longo prazo, garantindo previsibilidade e foco estratégico nos investimentos em inovação, tecnologia e ciência aplicada em todo o território nacional.
Perguntas Frequentes
Qual órgão federal aprovou a Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação para a próxima década?
A medida foi aprovada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
Qual é o período abrangido pelo novo planejamento estratégico oficial do ministério?
A estratégia compreende o decênio de 2024 a 2034.
Qual entidade será responsável por coordenar o grupo de trabalho instituído pela portaria?
O colegiado será coordenado pela secretaria-executiva do ministério.
Com informações de Agência Brasil
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