Ministro da Fazenda afirma que medida provisória poderá apoiar setores afetados por eventual sobretaxa dos Estados Unidos e não descarta aplicação da Lei de Reciprocidade Econômica.
© Tomaz Silva/Agência Brasil
O governo federal poderá editar uma nova Medida Provisória (MP) para apoiar empresas brasileiras caso os Estados Unidos confirmem a aplicação de tarifas adicionais sobre produtos nacionais. A informação foi confirmada nesta terça-feira (14) pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, que afirmou que a medida dependerá dos impactos da eventual taxação sobre os setores exportadores.
Governo avalia nova MP para reduzir impactos das tarifas dos EUA
O governo brasileiro estuda editar uma nova Medida Provisória (MP) para apoiar empresas nacionais caso os Estados Unidos confirmem a aplicação de novas tarifas sobre produtos brasileiros.
A informação foi divulgada nesta terça-feira (14) pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, após reunião realizada na Casa Civil.
Segundo o ministro, uma eventual medida seguirá modelo semelhante ao programa Brasil Soberano, criado para minimizar os impactos provocados por barreiras comerciais impostas ao setor produtivo.
“Não descarto, porque a gente precisa proteger as nossas empresas e os nossos empresários. Mas isso vai ser feito com muita cautela, para que a gente avalie qual é de fato o impacto que isso trará às empresas brasileiras”, afirmou Durigan.
Medidas dependerão da decisão dos Estados Unidos
O ministro ressaltou que o governo ainda aguarda a decisão oficial da administração norte-americana antes de anunciar qualquer medida econômica.
As negociações com os Estados Unidos continuam sendo conduzidas pelo:
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic);
Ministério das Relações Exteriores (MRE).
Caso as tarifas sejam efetivamente implementadas, o governo pretende mapear os setores mais afetados e dialogar com representantes da indústria e do comércio antes de definir o pacote de apoio.
Segundo Durigan, a prioridade será avaliar os efeitos concretos da medida.
Lei da Reciprocidade Econômica também poderá ser utilizada
Além da possibilidade de uma nova Medida Provisória, o governo também estuda retomar os procedimentos previstos na Lei da Reciprocidade Econômica.
A legislação foi aprovada para permitir respostas brasileiras diante da adoção de barreiras comerciais por outros países.
De acordo com o ministro, esse processo havia sido suspenso após a redução das tensões comerciais entre Brasil e Estados Unidos, mas poderá ser retomado após consulta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“É provável que, uma vez consultado o presidente Lula, a gente retome o processo de reciprocidade”, declarou.
Tarifas podem chegar a 37,5%
Os Estados Unidos analisam a aplicação de uma tarifa adicional de até 25% sobre produtos brasileiros.
A proposta decorre da investigação conduzida pelo Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR), que aponta supostas práticas comerciais consideradas prejudiciais aos interesses norte-americanos.
Além dessa medida, autoridades dos EUA também discutem uma tarifa adicional de 12,5% relacionada a denúncias envolvendo condições de trabalho no Brasil.
Caso ambas sejam aprovadas, determinados produtos brasileiros poderão enfrentar sobretaxas de até 37,5%.
Negociações permanecem abertas
Apesar do aumento das tensões comerciais, as negociações entre os dois países continuam.
O governo brasileiro busca ampliar a lista de produtos que poderão ser excluídos das tarifas e acompanha a consulta pública promovida pelo governo norte-americano antes da decisão final.
Segundo Durigan, o Executivo brasileiro ainda não recebeu qualquer informação antecipada sobre o resultado da investigação conduzida pelo USTR e continuará monitorando o processo.
Próximos passos
A expectativa é que o governo dos Estados Unidos anuncie nos próximos dias sua decisão sobre a aplicação das novas tarifas.
Enquanto isso, o governo brasileiro mantém as negociações diplomáticas e prepara estudos para eventual adoção de medidas destinadas a reduzir os impactos sobre empresas exportadoras, caso as sobretaxas sejam confirmadas.
Perguntas Frequentes (FAQ)
O governo brasileiro vai editar uma nova Medida Provisória?
A possibilidade está sendo avaliada e dependerá da confirmação das tarifas e dos impactos sobre as empresas brasileiras.
Por que os Estados Unidos querem aplicar tarifas?
As medidas decorrem de uma investigação do USTR sobre supostas práticas comerciais consideradas prejudiciais aos interesses norte-americanos.
Qual poderá ser o valor das tarifas?
Os produtos brasileiros poderão enfrentar sobretaxas de até 37,5%, caso sejam aplicadas duas tarifas em discussão.
O que é a Lei da Reciprocidade Econômica?
É uma legislação que permite ao Brasil adotar medidas em resposta a barreiras comerciais impostas por outros países.
O governo brasileiro continuará negociando?
Sim. Segundo o Ministério da Fazenda, as negociações permanecem abertas e o objetivo é buscar uma solução diplomática antes da decisão final dos Estados Unidos.
Com informações de Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil
Fonte: Francisco Rodrigo
da redação FM
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