Ministro do STJ ocupará o cargo de corregedor nacional de justiça até 2028, após receber o aval de 53 senadores em votação realizada nesta quarta-feira.
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (10), a indicação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Benedito Gonçalves, para exercer o cargo de corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A escolha, que recebeu 53 votos favoráveis e 16 contrários, garante a permanência do magistrado na função até o ano de 2028. A nomeação segue o rito constitucional que exige a aprovação da maioria absoluta da Casa para integrantes do colegiado.
Atribuições e controle
O CNJ, composto por 15 membros, exerce o controle da atividade administrativa e financeira dos tribunais, além de fiscalizar o cumprimento dos deveres funcionais de juízes de diversos segmentos do Judiciário, exceto o Supremo Tribunal Federal (STF). Como corregedor, Benedito Gonçalves será o responsável por processar reclamações e denúncias contra magistrados e serviços judiciários auxiliares, incluindo cartórios e órgãos de registro.
Suas responsabilidades também englobam a condução de sindicâncias, inspeções e correições diante de fatos graves que demandem apuração interna. O corregedor deve elaborar relatórios detalhados sobre suas atividades, assegurando a transparência e a eficiência na prestação de serviços à sociedade. Além da fiscalização, o órgão desempenha o papel estratégico de planejar e acompanhar políticas voltadas à melhoria da justiça brasileira.
Trajetória do ministro
Benedito Gonçalves possui uma extensa carreira jurídica. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e mestre pela Universidade Estácio de Sá, o ministro acumula experiência na magistratura federal. Ele atuou na primeira instância nos estados do Rio Grande do Sul, Paraná e Rio de Janeiro. Em 1998, foi promovido a desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, ocupando o cargo de ministro do STJ desde 2008.
Por Luciano Nascimento - repórter da Agência Brasil - 20
da redação FM
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