Magistrado assume vaga deixada por Cármen Lúcia e destaca o papel da Justiça na preservação da soberania do voto popular.
O ministro Dias Toffoli tomou posse nesta terça-feira (9) como membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A cerimônia marcou sua entrada na Corte responsável pela organização das eleições de outubro deste ano. O magistrado assume o posto anteriormente ocupado pela ministra Cármen Lúcia, que encerrou seu ciclo de dois anos de atuação no tribunal.
Defesa da soberania popular
Em seu pronunciamento, Toffoli enfatizou a necessidade de respeito à vontade do eleitorado, reiterando que o protagonismo do processo eleitoral pertence exclusivamente à população. “Quem decide o processo eleitoral é o povo, não é a Justiça. Quem decide o voto é o senhor do voto”, declarou. O ministro ressaltou que o momento do exercício do voto na urna eletrônica é a ocasião em que todos os cidadãos brasileiros alcançam a igualdade efetiva.
Estrutura do tribunal
O TSE possui uma composição plural para garantir a imparcialidade nas decisões sobre o pleito. A Corte é formada por sete ministros efetivos, oriundos de diferentes esferas do Judiciário e da classe dos juristas, além de seus respectivos substitutos. Com a integração de Toffoli, a nova composição do tribunal passa a ser formada pelos seguintes magistrados:
Presidência: Kassio Nunes Marques
Vice-Presidência: André Mendonça
Composição efetiva: Dias Toffoli, Antonio Carlos Ferreira (STJ), Ricardo Villas Boas Cueva (STJ), Floriano Azevedo Marques (jurista) e Estela Aranha (jurista).
A entrada do ministro ocorre em um momento decisivo, às vésperas do pleito de outubro, reforçando o corpo técnico da instituição para o cumprimento das metas organizacionais e de fiscalização previstas para o ciclo eleitoral de 2026.
Por André Richter - Repórter da Agência Brasil - 20
da redação FM
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