Ministro André Mendonça estará na vice-presidência; ambos foram indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro
O ministro Kassio Nunes Marques toma posse como presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) nesta terça-feira (12). A cerimônia ocorrerá no plenário da Corte, às 19h.
O magistrado vai substituir Cármen Lúcia no comando do Tribunal. Nunes Marques já estabeleceu como prioridade imediata para o mandato dele a coordenação de uma força-tarefa em conjunto com os TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) de todo o país.
O objetivo central dessa mobilização é realizar um rigoroso pente-fino no parque tecnológico da Justiça Eleitoral, que conta com ao menos 500 mil urnas eletrônicas — englobando tanto modelos novos quanto versões anteriores. A auditoria visa garantir o pleno funcionamento dos equipamentos que serão utilizados no pleito presidencial de outubro.
Além disso, Nunes Marques pretende dar atenção à regulação da inteligência artificial. A ideia dele é que o uso da ferramenta seja monitorado para evitar a manipulação de conteúdos e a criação de desinformação em massa.
Em cooperação direta com as principais plataformas digitais (big techs), o TSE deve exigir, ainda, o detalhamento minucioso do impulsionamento de conteúdos. Isso inclui a identificação clara de quem financiou o anúncio, os valores investidos e o perfil do público-alvo atingido.
Leia Mais
Plano de trabalho
Além da inspeção física e técnica das urnas, o plano de trabalho de Nunes Marques foca em três frentes estratégicas:
- Infraestrutura de dados: o ministro pretende intensificar a interlocução direta com as unidades da Federação para validar a estabilidade e a velocidade das redes de transmissão de dados, assegurando que a totalização dos votos ocorra sem interrupções;
- Cibersegurança e parcerias: está prevista a celebração de novos convênios com universidades de excelência e instituições de renome na área de segurança digital. A ideia é criar camadas adicionais de proteção e transparência ao sistema eletrônico de votação;
- Integração regional: a gestão buscará uma simetria maior entre as diretrizes de Brasília e a execução prática nos TREs, otimizando a logística de distribuição das urnas em território nacional.
Um dos pilares centrais da gestão de Nunes Marques será o enfrentamento das ameaças digitais à democracia. Em declarações recentes ao blog Quarta Instância, o ministro assegurou que a Justiça Eleitoral está em fase avançada de preparação tecnológica.
“Estaremos prontos”, declarou o ministro, reforçando que o foco será garantir que o eleitor receba informações íntegras e que o abuso do poder econômico no ambiente virtual seja devidamente punido.
Mendonça será o vice-presidente
Também nesta terça, o ministro André Mendonça toma posse como vice-presidente do TSE.
Mendonça e Nunes Marques chegaram ao STF (Supremo Tribunal Federal) por indicação do ex-presidente Jair Bolsonaro e agora assumem a condução da Corte eleitoral.
A presidência do TSE é invariavelmente ocupada por um dos três ministros oriundos do STF. No TSE, também estará o ministro Dias Toffoli.
Diferente do mandato padrão de dois anos, Nunes Marques exercerá a presidência por um ano, em virtude do rodízio das cadeiras destinadas aos membros do Supremo.
Composição
O TSE possui uma estrutura híbrida, desenhada para garantir o equilíbrio. O colegiado é formado por, no mínimo, sete magistrados efetivos:
- Três ministros do STF: eleitos entre os seus pares;
- Dois ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça): eleitos entre os seus pares;
- Dois juristas: advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Presidente da República a partir de uma lista tríplice elaborada pelo STF.
Cada membro cumpre um biênio, sendo permitida apenas uma recondução consecutiva.
Postar um comentário