A alteração foi aprovada pelo Congresso Nacional por meio da Emenda Constitucional nº 111
A partir de 2027, o calendário político brasileiro terá uma mudança importante: as posses do presidente da República e dos governadores deixarão de ocorrer em 1º de janeiro. As cerimônias passarão para os dias 5 de janeiro, no caso do presidente, e 6 de janeiro, para os governadores.
A alteração foi aprovada pelo Congresso Nacional por meio da Emenda Constitucional nº 111, promulgada em 2021, que modificou regras eleitorais e dispositivos da Constituição de 1988.
Desde a promulgação da Constituição, em 1988, a posse do presidente da República, do vice-presidente e dos governadores ocorre tradicionalmente no primeiro dia do ano. Com a mudança, haverá um intervalo maior entre o início do ano e a transmissão de cargos.
Segundo os defensores da alteração, o objetivo é evitar conflitos logísticos com as festividades de fim de ano e permitir melhor organização das cerimônias oficiais de posse.
A mudança também cria uma situação política inédita: caso o atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, ou qualquer outro chefe do Executivo federal não seja reeleito em 2026, ele permanecerá no cargo até 5 de janeiro de 2027, quatro dias além do período tradicional de mandato.
A mesma regra valerá para os governadores eleitos em 2026, que só tomarão posse em 6 de janeiro de 2027. A alteração passa a valer para todas as eleições presidenciais e estaduais realizadas a partir daquele ano.
Rondoniaovivo
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