Prazo para devolução de descontos indevidos foi prorrogado e ainda pode beneficiar cerca de 3 milhões de aposentados e pensionistas.
Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que sofreram descontos indevidos têm até o dia 14 de fevereiro para solicitar o ressarcimento dos valores. A informação foi confirmada pelo presidente do INSS, Gilberto Waller, em entrevista ao programa A Voz do Brasil.
Segundo o dirigente, aproximadamente 6,2 milhões de beneficiários já contestaram cobranças não autorizadas. Deste total, 4,1 milhões foram ressarcidos, com devolução que soma cerca de R$ 2,8 bilhões. O governo federal estima, no entanto, que cerca de 3 milhões de pessoas ainda tenham direito ao reembolso e não fizeram a solicitação.
Prazo foi ampliado para alcançar mais beneficiários
O prazo inicial para requerer a devolução terminaria em 14 de novembro, mas foi prorrogado pelo Ministério da Previdência Social para garantir que todos os aposentados e pensionistas prejudicados tenham tempo suficiente para registrar o pedido.
A ampliação busca atender principalmente beneficiários com dificuldade de acesso digital ou residentes em regiões mais afastadas dos grandes centros.
Fraudes reveladas por operação federal
O esquema de descontos indevidos foi identificado pela Operação Sem Desconto, conduzida pela Polícia Federal em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU). As investigações apontaram irregularidades em Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) firmados entre o INSS e entidades associativas.
As apurações resultaram, inclusive, no afastamento de integrantes da cúpula do INSS, em abril, e seguem em andamento para responsabilização dos envolvidos.
Atuação conjunta para recuperar recursos
Durante a entrevista, Gilberto Waller destacou a atuação integrada do INSS, AGU, CGU e Polícia Federal no rastreamento dos valores desviados. Segundo ele, o governo trabalha para recuperar os recursos por meio de ações judiciais, assegurando que o dinheiro retorne aos beneficiários lesados.
Como solicitar o ressarcimento
Os pedidos de devolução podem ser feitos pelos seguintes canais oficiais:
- Aplicativo ou site Meu INSS, com login pelo portal Gov.br;
- Telefone 135, com atendimento gratuito de segunda a sábado, das 7h às 22h;
- Agências dos Correios, que prestam atendimento gratuito em mais de 5 mil unidades em todo o país.
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