Porto Velho, RO - O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) publicou novas movimentações envolvendo processos criminais considerados sensíveis e de grande porte, que tramitam nas Câmaras Criminais Reunidas. As decisões incluem retirada de pauta, pedidos de vista e análise de recursos internos, indicando atenção redobrada dos magistrados diante da complexidade dos casos.
Entre os processos destacados estão:
• Embargos Infringentes de Márcio Pereira de Souza, retirado da sessão eletrônica marcada para 19 de setembro.
• Agravo Interno em Revisão Criminal de Devair Gomes dos Reis, oriundo da comarca de Ouro Preto do Oeste.
• Três processos com pedidos de vista, incluindo os embargos apresentados por Robson Ferreira Fernandes e Alberto Pereira da Silva, que aguardam manifestação complementar dos magistrados.
As deliberações foram proferidas por desembargadores como Álvaro Kalix Ferro, Jorge Leal e Francisco Borges Ferreira Neto, que atuam diretamente na condução dos julgamentos e na análise dos recursos criminais de maior repercussão.
Movimentação processual relevante
Os processos mencionados envolvem crimes complexos e teses jurídicas que podem gerar impacto em outros julgamentos correlatos. Por isso, as movimentações são acompanhadas de perto por advogados, defensores públicos e pelo Ministério Público, especialmente nos casos em que pedidos de vista podem modificar entendimentos anteriormente estabelecidos.
da redação FM