Porto Velho, RO - Um termo de cooperação firmado entre a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (SEDEC), a Secretaria de Estado de Finanças (SEFIN) e a Junta Comercial do Estado de Rondônia (JUCER) permitirá a isenção das taxas de abertura e registro para microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) no Estado. A medida foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (7) e terá vigência de 15 meses.
Incentivo à formalização e ao empreendedorismo
O acordo cria um mecanismo de estímulo direto para quem deseja formalizar um negócio, reduzindo custos iniciais e facilitando o acesso ao ambiente empreendedor. Segundo o termo, o governo estadual custeará taxas referentes a:
Ações integradas entre SEDEC, SEFIN e JUCER
Além da isenção das taxas, o termo de cooperação prevê outras ações articuladas entre os três órgãos envolvidos:
SEDEC – Desenvolvimento Econômico:
Expansão do empreendedorismo
A isenção integra um conjunto de ações voltadas ao desenvolvimento econômico, inclusão produtiva e fortalecimento de pequenos negócios, ampliando oportunidades para empreendedores locais. A expectativa é que a medida incentive novos investimentos, aumente a geração de emprego e renda e fortaleça o mercado interno.
O termo também incentiva a realização de campanhas de orientação empresarial, parcerias com entidades de apoio técnico e ações de promoção da competitividade.
Incentivo à formalização e ao empreendedorismo
O acordo cria um mecanismo de estímulo direto para quem deseja formalizar um negócio, reduzindo custos iniciais e facilitando o acesso ao ambiente empreendedor. Segundo o termo, o governo estadual custeará taxas referentes a:
- Registro empresarial;
- Arquivamento de atos constitutivos;
- Inscrição e procedimentos de abertura;
- Demais etapas regulatórias necessárias ao início da atividade econômica.
Ações integradas entre SEDEC, SEFIN e JUCER
Além da isenção das taxas, o termo de cooperação prevê outras ações articuladas entre os três órgãos envolvidos:
SEDEC – Desenvolvimento Econômico:
- Promoção de políticas públicas voltadas à inovação e ao fortalecimento do ambiente de negócios;
- Apoio à qualificação empreendedora;
- Articulação com instituições de fomento e programas de crédito.
- Gerenciamento do subsídio das taxas;
- Monitoramento fiscal das empresas recém-criadas;
- Apoio na implementação de sistemas integrados que facilitem a abertura e o acompanhamento das atividades.
- Operacionalização do registro das empresas;
- Atendimento direto aos empreendedores;
- Emissão dos documentos oficiais necessários à abertura;
- Integração com o Portal de Acesso ao Empreendedor.
Expansão do empreendedorismo
A isenção integra um conjunto de ações voltadas ao desenvolvimento econômico, inclusão produtiva e fortalecimento de pequenos negócios, ampliando oportunidades para empreendedores locais. A expectativa é que a medida incentive novos investimentos, aumente a geração de emprego e renda e fortaleça o mercado interno.
O termo também incentiva a realização de campanhas de orientação empresarial, parcerias com entidades de apoio técnico e ações de promoção da competitividade.
da redação FM