Porto Velho, Rondônia - O vereador Marcos Combate (Independente) apresentou nesta segunda-feira (20), durante coletiva de imprensa, uma denúncia sobre suposto superfaturamento e conluio no Pregão Eletrônico nº 027/2025, promovido pela Empresa de Desenvolvimento Urbano de Porto Velho (EMDUR).
De acordo com Marcos, a licitação investigada totaliza R$ 12.938.286,36. O parlamentar afirmou que seu gabinete identificou indícios de fraudes e manipulação de licitações dentro do órgão municipal, envolvendo servidores e empresas contratadas.
“A luta contra o sistema é difícil, árdua e perigosa. Mesmo diante das adversidades, nosso mandato tem trabalhado incansavelmente na fiscalização”, declarou Marcos.
Supostas irregularidades e indícios de fraude
Segundo o vereador, o esquema teria começado ainda na fase de cotação, com o uso de empresas de fachada e documentos falsificados. As propostas apresentadas apresentariam padrões idênticos de fonte, layout e carimbos, o que, segundo Marcos, demonstraria simulação de concorrência.
Ele acrescentou que algumas das empresas envolvidas não possuíam estrutura física compatível com o objeto da licitação, servindo apenas para justificar o valor final. Há também indícios de que as cotações foram elaboradas por uma mesma pessoa, o que reforça a suspeita de manipulação no processo licitatório.
O vereador explicou ainda que o valor estimado da licitação seria de aproximadamente R$ 14 milhões, mas que o orçamento da EMDUR não é de acesso público, o que dificultaria a transparência sobre os gastos.
Retaliação e tentativa de desmoralização
Marcos relatou que, após apresentar as irregularidades à Comissão Permanente de Licitação (CPL) da EMDUR, passou a ser alvo de retaliações e ataques internos. Ele afirma que foi criada uma narrativa falsa com o objetivo de desmoralizá-lo perante órgãos de controle, como o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO).
Investigações e novos desdobramentos
O parlamentar informou que mais de 500 contratos da administração municipal estão sob análise, e que o caso já foi encaminhado à Polícia Civil, ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), ao Ministério Público de Rondônia (MP-RO), ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO) e à Polícia Federal (PF).
“Solicitei que a Polícia Federal realize diligências e investigue o processo. Também estou preparando um pedido de CPI para que o caso seja apurado com total transparência”, afirmou Marcos.
Segundo ele, o levantamento sobre o pregão da EMDUR levou quatro meses de investigação, iniciado após a denúncia de um servidor público. Marcos finalizou convocando outros servidores que tenham conhecimento sobre o caso a procurarem seu gabinete e formalizarem novas denúncias.
O Alô Rondônia informa que entrou em contato com a Secretaria de Comunicação (Secom), para solicitar o posicionamento oficial dos fatos em face da denúncia. Até o fechamento desta matéria, não houve resposta.
Segundo o vereador, o esquema teria começado ainda na fase de cotação, com o uso de empresas de fachada e documentos falsificados. As propostas apresentadas apresentariam padrões idênticos de fonte, layout e carimbos, o que, segundo Marcos, demonstraria simulação de concorrência.
Ele acrescentou que algumas das empresas envolvidas não possuíam estrutura física compatível com o objeto da licitação, servindo apenas para justificar o valor final. Há também indícios de que as cotações foram elaboradas por uma mesma pessoa, o que reforça a suspeita de manipulação no processo licitatório.
O vereador explicou ainda que o valor estimado da licitação seria de aproximadamente R$ 14 milhões, mas que o orçamento da EMDUR não é de acesso público, o que dificultaria a transparência sobre os gastos.
Retaliação e tentativa de desmoralização
Marcos relatou que, após apresentar as irregularidades à Comissão Permanente de Licitação (CPL) da EMDUR, passou a ser alvo de retaliações e ataques internos. Ele afirma que foi criada uma narrativa falsa com o objetivo de desmoralizá-lo perante órgãos de controle, como o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO).
Investigações e novos desdobramentos
O parlamentar informou que mais de 500 contratos da administração municipal estão sob análise, e que o caso já foi encaminhado à Polícia Civil, ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), ao Ministério Público de Rondônia (MP-RO), ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO) e à Polícia Federal (PF).
“Solicitei que a Polícia Federal realize diligências e investigue o processo. Também estou preparando um pedido de CPI para que o caso seja apurado com total transparência”, afirmou Marcos.
Segundo ele, o levantamento sobre o pregão da EMDUR levou quatro meses de investigação, iniciado após a denúncia de um servidor público. Marcos finalizou convocando outros servidores que tenham conhecimento sobre o caso a procurarem seu gabinete e formalizarem novas denúncias.
O Alô Rondônia informa que entrou em contato com a Secretaria de Comunicação (Secom), para solicitar o posicionamento oficial dos fatos em face da denúncia. Até o fechamento desta matéria, não houve resposta.
Nota técnica
O pregão eletrônico é uma modalidade de licitação pública realizada por meio da internet, que tem como objetivo garantir maior transparência, competitividade e economia na contratação de bens e serviços. Todas as etapas do processo devem ser registradas em sistema oficial, e qualquer indício de manipulação ou conluio entre empresas pode caracterizar fraude licitatória, crime previsto na legislação brasileira.
O pregão eletrônico é uma modalidade de licitação pública realizada por meio da internet, que tem como objetivo garantir maior transparência, competitividade e economia na contratação de bens e serviços. Todas as etapas do processo devem ser registradas em sistema oficial, e qualquer indício de manipulação ou conluio entre empresas pode caracterizar fraude licitatória, crime previsto na legislação brasileira.
A redação
da redação FM
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