Porto Velho, RO - A Prefeitura de Porto Velho e a Empresa de Desenvolvimento Urbano (EMDUR) divulgaram uma nota oficial nesta segunda-feira (20), esclarecendo informações sobre o Pregão Eletrônico nº 027/2025, após uma suposta denúncia. Segundo o comunicado, o processo de contratação foi realizado dentro da legalidade, seguindo todas as normas previstas em lei e os princípios de transparência e publicidade.
De acordo com a nota, o certame foi conduzido pela EMDUR de forma pública e aberta, com edital disponível em plataforma oficial para participação de empresas legalmente constituídas. Todo o procedimento contou com acompanhamento jurídico, controle administrativo e fiscalização interna, garantindo a lisura e a regularidade de cada etapa.
A empresa vencedora apresentou toda a documentação exigida, como comprovação de acervo técnico, certidões negativas e atestados de capacidade operacional. O comunicado ainda destaca que a contratada possui histórico de prestação de serviços e parcerias com órgãos públicos, inclusive federais, o que reforça sua idoneidade.
A Prefeitura enfatiza que não há qualquer indício de irregularidade ou direcionamento no processo de licitação, e que todos os dados estão disponíveis para consulta no Portal da Transparência e em sistemas oficiais da administração municipal.
A EMDUR, por sua vez, reforçou que atua com autonomia administrativa, observando critérios técnicos, legais e de eficiência em suas contratações. O órgão reiterou que mantém um rígido controle interno para garantir o correto uso dos recursos públicos.
Por fim, a Prefeitura de Porto Velho e a EMDUR reafirmaram o compromisso com a transparência, o respeito às leis e a correta aplicação do dinheiro público, reforçando a confiança da gestão municipal nos processos licitatórios realizados de forma ética e responsável.
NOTA OFICIAL – PREFEITURA DE PORTO VELHO E EMDUR
A Prefeitura de Porto Velho e a Empresa de Desenvolvimento Urbano de Porto Velho (EMDUR) esclarecem que o processo de contratação da empresa mencionada na suposta denúncia, referente ao Pregão Eletrônico nº 027/2025, foi realizado dentro da legalidade, com base na legislação vigente e nos princípios da transparência e da publicidade.
O Pregão conduzido pela EMDUR seguiu todos os trâmites previstos em lei, com edital publicado em plataforma pública e aberto à participação de empresas regularmente constituídas. O certame teve acompanhamento interno, parecer jurídico e controle administrativo próprio, garantindo a lisura e a regularidade de cada etapa.
A empresa vencedora do Pregão apresentou toda a documentação exigida, incluindo comprovação de acervo técnico, certidões negativas e atestados de capacidade operacional. Além disso, a empresa vencedora possui histórico de prestação de serviços e contratações com instituições públicas, inclusive na esfera federal.
Todo o processo é público e está disponível para consulta no Portal da Transparência e nos sistemas oficiais da Prefeitura. A EMDUR, como empresa pública com autonomia administrativa e controle interno ativo, atua de forma técnica, observando critérios legais e de eficiência na execução de suas contratações.
Não há qualquer indício de irregularidade ou direcionamento no processo, tampouco envolvimento da Prefeitura em atos que contrariem a legislação. A Prefeitura de Porto Velho e a EMDUR reafirmam seu compromisso com a transparência, o respeito às normas e a correta aplicação dos recursos públicos.
Porto Velho, 20 de outubro de 2025.
PREFEITURA DE PORTO VELHO – RO
EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO – EMDUR
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO – SECOM
da redação FM
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