Em entrevista ao podcast Resenha Política, o presidente da empresa, Hugo Nery, detalhou o histórico da licitação, a atuação da FIP na modelagem, a liminar que manteve o processo e investimentos previstos
Porto Velho, RO – A participação do presidente da Marquise Ambiental, Hugo Nery, no podcast Resenha Política, apresentado por Robson Oliveira em parceria exclusiva com o Rondônia Dinâmica, tratou do contrato de gestão de resíduos sólidos de Porto Velho e dos desdobramentos administrativos e judiciais relacionados. Logo no início, o entrevistador contextualizou que a empresa “ganhou uma licitação” e que o tema é alvo de “imbróglio jurídico”. Segundo ele, houve recente decisão judicial favorável à continuidade do processo licitatório e “vocês acabam de ganhar uma liminar, afastando uma outra empresa”.
Hugo Nery afirmou que a companhia atua em Rondônia “há mais de 30 anos” — “35 anos”, disse — e descreveu as etapas que, de acordo com ele, antecederam a licitação. “O processo que o doutor Ildo colocou foi um processo que foi feito da maneira mais técnica que você possa imaginar. Primeiro, foi uma PNI, onde empresas apresentaram um projeto de futuro para Porto Velho”, relatou. Ele disse que uma comissão da prefeitura avaliou as propostas e que “80% do nosso projeto foi aprovado e se tirou 20% de um projeto de uma outra empresa e se juntou para se fazer todo o trabalho de licitação”.
De acordo com o presidente da Marquise, a prefeitura “contratou a FIP”, entidade que, segundo ele, acompanhou a modelagem e a análise de valores: “A FIP tem capacidade técnica para avaliar desde a formação jurídica até a formação financeira… fez para a prefeitura uma análise de valor”. Nery afirmou que o Tribunal de Contas passou “três anos discutindo” pontos com a FIP e que, após a liberação do certame, a disputa tinha quatro fases: “entrega de documentos”, “análise dos documentos”, “análise técnica de competência” e “abertura de propostas”. Segundo ele, na terceira etapa houve nova suspensão a pedido do órgão de controle, o que teria perdurado “mais de um ano”.
“A administração municipal… entrou na Justiça no sentido de dar continuidade ao processo licitatório. A Justiça deu a liminar, o processo licitatório continuou, nós saímos vencedor com uma proposta mais barata do processo e a partir daí iniciamos o trabalho”, afirmou. Ele acrescentou que, posteriormente, “o tribunal resolveu então pedir o cancelamento do contrato”.
Sobre a decisão judicial mais recente, Nery declarou: “Um tempo de 30 dias, com possibilidade de mais tempo, para que as partes que entendam que existe algum óbice a ser feito… que se possa corrigir.” O executivo disse ainda que “não há necessidade da quebra do contrato” e que, caso a prefeitura entenda não ser necessário “investimento na construção de um novo aterro”, é possível “refazer o equilíbrio econômico-financeiro do contrato e dar continuidade”.
No campo operacional, Nery apresentou a visão da empresa para além da coleta. “Essa atividade do passado era puramente coleta de lixo… o futuro é centros de transformação, centros de tratamento e transformação”, afirmou. Ele citou programas de educação ambiental e a instalação de ecopontos como medidas para reduzir custos públicos e dar destinação adequada a resíduos como restos de construção e poda de árvores: “Na Fortaleza, nós construímos 120 ecopontos… e temos uma obrigação contratual… para construir mais 200”. Em Porto Velho, disse que o projeto “prevê isso” e mencionou a necessidade de “trabalho de convencimento” da população.
O presidente da Marquise também falou sobre tecnologias de aproveitamento energético e experiência da empresa em biometano. “Nós somos pioneiros no biometano no Brasil… 35% de todo o biometano que é consumido no Brasil hoje vem da nossa unidade do Ceará… é a única autorizada pela NPQ para inclusão direto na rede de petróleo”, declarou. Questionado por Robson Oliveira sobre infraestrutura local, Nery comentou que existe “um aterro privado aqui… em Porto Velho” e, ao tratar dos investimentos de uma PPP, disse: “A gente não chama mais de aterro sanitário… a nossa visão de futuro é de aproveitamento”.
Em relação à cobertura territorial, Nery afirmou que todos os distritos são atendidos e citou a logística no Baixo Madeira: “O projeto instituiu a coleta no Baixo Madeiro… é complexíssima a logística lá de baixo.” Segundo ele, enchentes exigem “revisão de logística”, com uso de balsas e quadriciclos em trechos de difícil acesso.
Ao tratar de custos e preços, o executivo abordou valores citados publicamente. Robson Oliveira mencionou manchetes sobre “briga de empresa por R$ 12 bilhões” e ponderou a duração contratual. Nery respondeu com um cálculo exemplificativo: “Se você fizer uma conta simples de 5 milhões e meio vezes 12 vezes 30 dá 2 bilhões.” Ele acrescentou uma referência média de gasto por habitante: “Cada cidade… está gastando, em média, R$ 25,00 por pessoa, mês.” Sobre a formação do preço, disse que “52% é mão de obra” e “17% de diesel”, além de manutenção e depreciação, e afirmou: “A FIP se aprofundou na análise dos valores da nossa proposta… e ela é compatível com tudo que tem no mercado.”
Perguntado sobre suposto “suborno de vereadores”, Nery respondeu: “De forma alguma, a empresa trabalha dessa maneira… Nós temos compliance.” Ele afirmou que a empresa “não tem briga com ninguém” e descreveu o papel do Tribunal de Contas como fiscalizador: “O Tribunal de Contas é fiscalizador dos trabalhos da prefeitura e, portanto, fiscalizadora do meu serviço.” Sobre a relação com a corte de contas, disse não haver “qualquer rusga” e que divergências são dirimidas no Judiciário.
Em empregos, Nery declarou que a operação em Porto Velho envolve “em torno de 300 pessoas” diretamente e “mais uns 300” indiretos, com contratação local e trabalhadores residentes nos distritos. Ao ser questionado sobre penalidades, afirmou: “Nunca levamos”, explicando que há “glosas momentâneas” quando apontamentos contratuais exigem correções.
No encerramento, o presidente da Marquise disse que a empresa “está aberta a sentar com todo mundo que está envolvido nesse processo” e que a decisão judicial recente “tem três dias”. “Tem que ser rápido… essa é uma provocação que cabe à administração pública”, declarou. Sobre investimentos futuros, afirmou: “Uma das obrigações contratuais de hoje é a construção do novo CTTR… se a prefeitura entender que esse investimento não é necessário… não tem problema… a gente retira isso… e toca-se a vida", encerrou.
Por Redação | Rondônia Dinâmica