| Medida do Ministério da Justiça busca garantir a ordem pública e a integridade de comunidades indígenas por 90 dias |
Porto Velho, Rondônia - O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) autorizou o envio da Força Nacional de Segurança Pública para atuar na Terra Indígena Rio dos Índios, localizada no Estado do Rio Grande do Sul, conforme estabelece a Portaria nº 1.051.
A medida tem como objetivo apoiar a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em ações de preservação da ordem pública e da segurança das pessoas e do patrimônio, em caráter episódico e planejado, com duração inicial de 90 dias.
Apoio e coordenação integrada
De acordo com a portaria, o emprego da Força Nacional contará com apoio logístico da Funai, responsável por fornecer infraestrutura e suporte às equipes em campo. O contingente e o cronograma de atuação serão definidos pela Diretoria da Força Nacional, vinculada à Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), em articulação com os órgãos de segurança pública do Rio Grande do Sul.
A operação será coordenada pela Polícia Federal, garantindo integração entre as forças de segurança e respeito aos protocolos de proteção das comunidades indígenas.
Contexto e importância da medida
A presença da Força Nacional em terras indígenas costuma ocorrer em situações de tensão fundiária, conflitos locais ou ameaças à integridade das comunidades. A ação tem caráter preventivo e visa assegurar que servidores da Funai e moradores da região possam exercer suas atividades com segurança.
O Ministério da Justiça destacou que o apoio federal “reforça o compromisso do Estado brasileiro com a proteção dos povos originários e a preservação da paz social nas áreas sob sua responsabilidade”.
Vigência
A portaria, assinada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, entrou em vigor na data de sua publicação, 20 de outubro de 2025, e poderá ser prorrogada conforme avaliação técnica da Funai e da Força Nacional.
De acordo com a portaria, o emprego da Força Nacional contará com apoio logístico da Funai, responsável por fornecer infraestrutura e suporte às equipes em campo. O contingente e o cronograma de atuação serão definidos pela Diretoria da Força Nacional, vinculada à Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), em articulação com os órgãos de segurança pública do Rio Grande do Sul.
A operação será coordenada pela Polícia Federal, garantindo integração entre as forças de segurança e respeito aos protocolos de proteção das comunidades indígenas.
Contexto e importância da medida
A presença da Força Nacional em terras indígenas costuma ocorrer em situações de tensão fundiária, conflitos locais ou ameaças à integridade das comunidades. A ação tem caráter preventivo e visa assegurar que servidores da Funai e moradores da região possam exercer suas atividades com segurança.
O Ministério da Justiça destacou que o apoio federal “reforça o compromisso do Estado brasileiro com a proteção dos povos originários e a preservação da paz social nas áreas sob sua responsabilidade”.
Vigência
A portaria, assinada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, entrou em vigor na data de sua publicação, 20 de outubro de 2025, e poderá ser prorrogada conforme avaliação técnica da Funai e da Força Nacional.
da redação FM