Porto Velho, Rondônia – O Ministério Público de Rondônia (MPRO) marcou presença na inauguração da Procuradoria Especial da Mulher (PEM) da Assembleia Legislativa de Rondônia, realizada na manhã da última quarta-feira (10), no auditório da Escola do Legislativo.
A solenidade contou com a presença do Subprocurador-Geral de Justiça Administrativo, procurador de Justiça Marcelo Lima de Oliveira; da chefe de gabinete da Procuradoria-Geral, promotora de Justiça Flávia Barbosa Shimizu Mazzini; e da diretora da Escola Superior do Ministério Público (Empro), promotora de Justiça Edna Antônia Capeli da Silva Oliveira.
Apoio à criação do novo órgão
Durante a cerimônia, o MPRO reforçou seu apoio à criação de um espaço voltado especificamente à defesa dos direitos das mulheres, com foco no combate à violência e à discriminação.
Representando o Procurador-Geral de Justiça no dispositivo de honra, a promotora de Justiça Flávia Shimizu destacou a relevância da iniciativa:
“A instalação da Procuradoria Especial da Mulher na Assembleia Legislativa representa não apenas a criação de um órgão, mas a afirmação de um compromisso coletivo com a igualdade de gênero e com a defesa intransigente do direito das mulheres”, declarou.
Estrutura e atuação da Procuradoria
A Procuradoria Especial da Mulher foi concebida como um espaço de acolhimento e orientação. O órgão terá a função de receber denúncias de violência e discriminação, encaminhar os casos aos órgãos competentes, fiscalizar programas e legislações relacionados aos direitos das mulheres e acompanhar o andamento das medidas adotadas.
Além do atendimento direto, a PEM também terá papel educativo, por meio de campanhas de conscientização voltadas à sociedade. A proposta é incentivar o respeito e a dignidade desde cedo, prevenindo situações de violência e fortalecendo a cultura de igualdade de gênero.
Compromisso institucional
Com sua participação na inauguração, o MPRO reafirma o compromisso institucional com a defesa das mulheres e com o fortalecimento da rede de proteção no estado. A atuação conjunta entre os órgãos busca ampliar o acesso à justiça, garantir dignidade e combater todas as formas de violência e discriminação contra a mulher.
Fonte: Gerência de Comunicação Integrada (GCI)
da redação FM