Porto Velho, Rondônia - O Ministério Público de Rondônia (MPRO) participou, nesta quarta-feira (10/9), da 7ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), realizada em Brasília. O órgão foi representado pelo Subprocurador-Geral de Justiça Jurídico, Ivanildo de Oliveira.
Pautas discutidas
O encontro reuniu procuradores-gerais e convidados para deliberações e alinhamentos sobre temas de atuação conjunta do Ministério Público dos estados e da União. Foram aprovadas atas de reuniões anteriores e debatidas propostas como o acordo de não persecução civil e o regimento interno do Grupo Nacional de Defesa da Ordem Econômica e Tributária.
Grupos de trabalho
Os Grupos Nacionais apresentaram relatórios e ações em andamento. Entre eles, o de Acompanhamento Processual, que trata do projeto Linha Unificada do Ministério Público Estratégico (LUME), e o de Comunicação, que propôs cooperação técnica para o compartilhamento de campanhas em todo o país.
Projetos apresentados
Também foram discutidos projetos estratégicos, como a criação de um consórcio para o desenvolvimento de ferramentas digitais (Brasil.IA), a atuação do Ministério Público na COP30 e o Projeto Alerta Lilás, voltado ao enfrentamento da violência contra a mulher.
A reunião foi conduzida pelo presidente do CNPG, Georges Carlos Fredderico Moreira Seigneur, Procurador-Geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios, e foi encerrada no início da tarde.
A atuação do MPRO em reuniões como esta fortalece a cooperação institucional e garante que os direitos da sociedade sejam defendidos de forma articulada em todo o país. O Ministério Público tem a missão de proteger o interesse coletivo e assegurar que as leis sejam cumpridas em benefício da população
Fonte: Gerência de Comunicação Integrada (GCI)
da redação FM