União, Estado de Rondônia, Funai e ICMBio são os réus e tem 90 dias para cumprir a ordem judicial.
A Justiça Federal de Rondônia (JFR) deu 90 dias para que a União, o Estado de Rondônia, a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Instituto Chico Mendes da Biodiversidade (ICMBio) apresentem um plano de proteção voltado para a Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau.A decisão está vinculada a um pedido do Ministério Público Federal (MPF), baseada nas denúncias levadas até o conhecimento da instituição pela Associação de Defesa Etnoambiental (Kanindé) juntamente com a Associação Jupaú.
Além dos 90 dias concedidos aos réus para que criem o Programa de Proteção da TI Uru-Eu-Wau-Wau, a Justiça Federal também aplicou uma multa diária de até R$ 1 mil em caso de descumprimento da decisão judicial pelas partes envolvidas.
Com uma área de aproximadamente 2 milhões de hectares, a Reserva Indígena Uru-Eu-Wau-Wau é constantemente ameaçada pela presença de grileiros, madeireiros, garimpeiros, caçadores e colonos ilegais.
Apenas em um intervalo de quatro anos, a TI perdeu o equivalente em floresta cerca de 4 mil hectares o que equivale a 3% do desmatamento em áreas protegidas no estado de Rondônia. Até 2020, a Uru-Eu-Wau-Wau configurava a 8ª Terra Indígenas mais devastada do país.
Por Emerson Barbosa News Rondônia
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