Presidente reeleito terá pela frente o aumento da dívida pública, juros elevados, endividamento das famílias e empresas, dificuldades para aprovar reformas em um Congresso conservador e incertezas sobre a reforma tributária
O presidente reeleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), enfrentará cinco grandes desafios econômicos em seu quarto mandato, que começará em janeiro, entre eles o aumento da dívida pública, as elevadas taxas de juros, o endividamento das famílias e empresas, as dificuldades para impulsionar reformas em um Congresso conservador e as incertezas sobre a implementação das mudanças tributárias.
A economia brasileira superou as expectativas nos últimos anos, mas o aumento das obrigações fiscais e os problemas estruturais ameaçam complicar a agenda do dirigente de esquerda. Embora Lula tenha derrotado no domingo o senador de direita Flávio Bolsonaro no segundo turno presidencial, o resultado das eleições legislativas antecipa obstáculos para a aprovação de suas principais iniciativas, segundo uma análise da Reuters.
O aumento da dívida pública
A dívida pública do Brasil aumentou mais de dez pontos percentuais durante o atual mandato de Lula e superou 82% do Produto Interno Bruto (PIB). O aumento elevou os custos de financiamento do país e reduziu a margem de manobra do governo para impulsionar novas medidas econômicas. O problema responde, em grande parte, ao crescimento sustentado do gasto obrigatório durante vários anos. Como consequência, menos de 8% do orçamento federal fica disponível para ajustes, uma restrição que limita a capacidade da administração de realocar recursos.
Lula transmitiu sinais contraditórios sobre a situação fiscal. Em algumas ocasiões, desestimou as preocupações com a dívida ao classificá-las como “tolices”, enquanto sustentou que um crescimento econômico sólido permitiria resolver o problema. Sua equipe se comprometeu a manter as regras orçamentárias vigentes, que limitam o crescimento do gasto e estabelecem metas de equilíbrio primário. No entanto, alcançar as metas fiscais será mais difícil diante da promessa presidencial de aumentar o salário mínimo acima da inflação, uma medida que também eleva os custos previdenciários. A isso se somam os aumentos dos benefícios sociais e os novos gastos anunciados pela administração.
As altas taxas de juros e a persistência da inflação
O segundo desafio será reduzir a inflação e os custos do crédito. O Brasil mantém uma taxa de juros de referência de 13,75%, enquanto a inflação anual se situa em 4,6%, acima do limite superior do intervalo de tolerância do Banco Central, estabelecido em 4,5%.
A autoridade monetária aplicou no mês passado seu quinto corte consecutivo de juros diante dos crescentes sinais de desaceleração econômica. Apesar dessa decisão, os mercados preveem que a inflação permanecerá acima da meta oficial de 3% até 2029. O programa de Lula promete uma redução das taxas de juros por meio de maior disciplina fiscal, sem cortes nos programas sociais. No entanto, a proposta apresenta uma dificuldade: os economistas consideram que uma diminuição mais rápida dos custos do crédito dependerá de uma redução do gasto público.
O endividamento das famílias e das empresas
O terceiro problema afeta diretamente milhões de brasileiros. Segundo a agência de informação de crédito Serasa, quase 84 milhões de pessoas e 9,3 milhões de empresas acumulam atrasos no pagamento de suas dívidas, uma cifra recorde. As elevadas taxas de juros dificultam o cumprimento das obrigações financeiras e alimentam o descontentamento social, apesar de indicadores favoráveis como o desemprego em mínimas históricas e um crescimento dos salários superior à inflação.
Para aliviar essa situação, Lula prevê uma nova rodada de medidas de refinanciamento. O plano contempla a compra de empréstimos em atraso das famílias pelos bancos com descontos, além do perdão de dívidas tributárias para determinados proprietários de pequenas empresas. No entanto, os analistas consideram que essas iniciativas oferecerão um alívio temporário e não resolverão as causas estruturais do endividamento.
O escasso espaço político para impulsionar reformas
O quarto desafio será reunir os apoios legislativos necessários para avançar com a agenda econômica. Embora Lula tenha conseguido a reeleição contra Flávio Bolsonaro, o Congresso terá a composição mais conservadora desde o retorno do Brasil à democracia na década de 1980. O Partido Liberal de Bolsonaro e seus aliados controlarão ambas as casas, uma situação que antecipa dificuldades para a aprovação de iniciativas presidenciais.
Os colaboradores de Lula sinalizaram que o governo manterá seus esforços para reduzir as isenções fiscais. No entanto, os legisladores rejeitaram repetidamente medidas que implicam um aumento da carga tributária efetiva. Durante o mandato que termina, o presidente também teve dificuldades para designar candidatos a postos-chave e conseguir a aprovação do Senado. Entre as instituições afetadas estão o Supremo Tribunal Federal, o Banco Central, o regulador do mercado de valores e a autoridade de defesa da concorrência.
As incertezas sobre a reforma tributária
O último desafio está relacionado à implementação da reforma dos impostos sobre o consumo que Lula conseguiu aprovar em 2023. O novo imposto sobre valor agregado começará a vigorar em janeiro, mas, a menos de três meses de sua entrada em vigor, o governo ainda não comunicou qual será sua alíquota efetiva. Os analistas independentes estimam que poderia situar-se em torno de 28%, embora esse número ainda não constitua uma alíquota oficial anunciada pela administração.
Além disso, o governo adiou o envio ao Congresso de um projeto de lei para regular um novo imposto sobre produtos considerados prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente, como cigarros e bebidas alcoólicas. A administração evitou apresentar essa iniciativa durante a campanha eleitoral por temor a uma reação negativa dos eleitores. O atraso poderia postergar as receitas previstas por esse tributo e alimentou as críticas sobre a gestão da política tributária.
Gazeta Brasil
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