Mensagens dos assessores de Moraes sobre o 8/1 vazaram; leia

 Estela Aranha foi secretária de Direitos Digitais do Ministério da Justiça durante a gestão de Flávio Dino na pasta

        Estela Aranha Foto: Leobark Rodrigues/Secom/TSE

A decisão da ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que proibiu a TV Globo de exibir o púlpito vazio reservado a Lula durante o debate presidencial, trouxe novamente ao centro das atenções a trajetória da magistrada e sua relação profissional com um dos ministros mais criticados da composição atual do Supremo Tribunal Federal (STF): Flávio Dino.

Antes de chegar à Justiça Eleitoral, Estela ocupou o cargo de secretária de Direitos Digitais do Ministério da Justiça durante a gestão de Dino, no início do governo Lula. Estela foi indicada para uma vaga no TSE em 2025, após integrar uma lista tríplice formada por advogadas e encaminhada pela então presidente da Corte Eleitoral, Cármen Lúcia, ao presidente Lula.

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Dino, por sinal, atuou nos bastidores em defesa da indicação de Estela para a Corte Eleitoral, que também recebeu apoio do presidente do PT, Edinho Silva.

VETO A PÚLPITO VAZIO E VOTO EM LULA
A decisão da ministra sobre o debate da Globo foi tomada após um pedido apresentado pela campanha de Lula. A representação buscava impedir que a ausência do presidente, que não participou do encontro, fosse explorada pela emissora por meio da exibição do púlpito destinado ao candidato, algo que tradicionalmente é feito sempre que um candidato não comparece a um debate.

Estela acolheu o pedido e determinou que a Globo não mostrasse o espaço vazio durante a transmissão. A medida, além de motivar a decisão da emissora de cancelar o debate, gerou reação no meio político e passou a ser discutida também em razão da trajetória profissional e pessoal da ministra antes de sua chegada ao TSE. Postagens relembraram que ela declarou voto em Lula para presidente nas eleições de 2022.

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Indicada por Lula, ela foi secretária de Direitos Digitais no Ministério da Justiça e assessora especial da Presidência; decisão que vetou a cadeira vazia gerou repercussão e contribuiu para o cancelamento do debate

A ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), entrou no centro do debate público após proibir a TV Globo de exibir o púlpito reservado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vazio durante o debate desta quinta-feira (1º). Indicada por Lula para a Corte eleitoral no ano passado, a magistrada também atuou no governo do petista.

Estela foi nomeada ministra do TSE em 1º de agosto de 2025, para um mandato de dois anos. Durante o governo Lula, foi secretária de Direitos Digitais do Ministério da Justiça e Segurança Pública, sob a gestão de Flávio Dino. Na secretaria, ganhou destaque pela atuação em questões relacionadas às big techs. Mais tarde, foi nomeada assessora especial da Presidência da República, na assessoria internacional do órgão, chefiada pelo ex-chanceler Celso Amorim.

A magistrada também foi assessora no gabinete da Presidência do TSE em 2025, quando o órgão era presidido pela ministra Cármen Lúcia. Estela integrou ainda o Conselho Consultivo de Alto Nível da ONU sobre Inteligência Artificial e presidiu as comissões de Proteção de Dados do Conselho Federal da OAB no Rio de Janeiro.

Graduada em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) em 1999, Estela fez mestrado em Direito Constitucional pelo IDP (Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa). A ministra é conselheira da OAB-RJ e foi presidente da Comissão de Proteção de Dados e Privacidade da entidade, além de coordenadora do Núcleo de Proteção de Dados e Privacidade do IBCCRIM (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais).

Além disso, foi coordenadora do Núcleo de Estudos Avançados do IBCCRIM e atuou como professora convidada em cursos da ESA/RJ, EMERJ, FGV, Mackenzie, EPD e na pós-graduação em Direito Digital do IDP. Sua principal área de atuação é o direito digital e a inteligência artificial.

A decisão sobre o púlpito vazio

Ao proibir que a TV Globo exibisse o púlpito vazio reservado a Lula durante o debate presidencial desta quinta-feira, a ministra alegou que a imagem geraria efeitos “que transcendem a simples informação ao eleitorado acerca do não comparecimento”. Segundo a decisão, haveria “perigo de dano” a poucos dias do primeiro turno das eleições. A liminar também previa aplicação de multa em caso de descumprimento.

A decisão de Estela Aranha, somada à liminar do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a inclusão do candidato Renan Santos (Missão) no debate, levou a TV Globo a cancelar o evento.

Em nota, a emissora citou “insegurança jurídica” e “interferência indevida” na liberdade dos veículos de imprensa para organizar debates eleitorais.

Gazeta Brasil e F/M