Governo da Colômbia assina decreto que estabelece regras mais rígidas para atuação policial em protestos

Governo da Colômbia assina decreto que estabelece regras mais rígidas para atuação policial em protestos

 Medida do presidente Abelardo de la Espriella antecede greve nacional convocada pela oposição e endurece o combate a atos de violência e bloqueios.


                                          © Reuters/Fernando Vergara/Proibida reprodução


O presidente da Colômbia, Abelardo de la Espriella, assinou nesta quarta-feira (14) um decreto que redefine e endurece os protocolos de atuação das forças de segurança durante manifestações e mobilizações sociais. A medida foi oficializada poucas horas antes do início da primeira greve nacional e de atos de rua convocados por organizações sindicais, estudantes e partidos de oposição contra a gestão federal.

Durante pronunciamento em rede nacional, o mandatário afirmou que a legislação busca garantir o direito à manifestação pacífica sem comprometer a ordem pública, a mobilidade e o direito de ir e vir da população. O texto normativo autoriza a intervenção imediata da força policial em cenários com registro de violência, porte de armas de fogo ou brancas, explosivos, retenção ilegal de pessoas e agressões a terceiros.

Entre as diretrizes operacionais, a norma estipula que agentes encarregados da supervisão dos atos devem manter um afastamento mínimo de quatro metros dos manifestantes, prevendo ainda proteção especial a servidores públicos, forças de segurança, missões médicas e equipes de imprensa. Paralelamente, o governo colombiano anunciou o envio ao Congresso de novas iniciativas legislativas, incluindo o estatuto antiterrorista e projetos voltados ao combate de grupos armados organizados.

FAQ

Qual é a principal justificativa do governo para o novo decreto de segurança na Colômbia?

O governo alega que a medida garante a manifestação pacífica enquanto estabelece regras rígidas para coibir vandalismo, violência, uso de armas e bloqueios de vias públicas.

Quem convocou as manifestações marcadas para esta quarta-feira (14)?

Os atos foram organizados por entidades sindicais, movimentos estudantis, coletivos de docentes e legendas políticas de oposição ao presidente Abelardo de la Espriella.

Quais outras propostas na área de segurança foram anunciadas pelo Poder Executivo?

O Executivo apresentou projetos legislativos para a criação de um estatuto antiterrorista e para o endurecimento de ações de combate a grupos armados organizados no país.

 

Com informações de Telesur

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