Medida provisória publicada nesta segunda-feira destina recursos para a agricultura familiar e para o apoio a comunidades indígenas em todo o país.
O governo federal publicou na última segunda-feira, 21 de setembro de 2026, uma medida provisória abrindo um crédito extraordinário no valor de R$ 64,3 milhões. Os recursos foram direcionados ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e também ao Ministério dos Povos Indígenas, com o objetivo de fortalecer políticas públicas essenciais para a segurança alimentar e a preservação cultural em âmbito nacional.
Do montante autorizado pelo texto oficial, a quantia de R$ 40,26 milhões será aplicada especificamente na aquisição e na distribuição de alimentos provenientes da agricultura familiar, promovendo a segurança alimentar e nutricional. A iniciativa tem previsão de atender diretamente cerca de 4 mil famílias de agricultores, por meio da ampliação e do reforço das ações voltadas ao combate à fome no território brasileiro.
Outros R$ 24,02 milhões do crédito extraordinário foram destinados à Fundação Nacional dos Povos Indígenas, órgão vinculado ao Ministério dos Povos Indígenas. Esses recursos serão utilizados no financiamento de diversas ações sociais e culturais voltadas para as populações tradicionais, com estimativa de beneficiar 1,3 mil comunidades indígenas em todo o país, utilizando verbas oriundas do Tesouro Nacional para reforçar programas já existentes.
Perguntas Frequentes
Qual é o valor total do crédito extraordinário aberto pelo governo federal?
A medida provisória liberou um crédito extraordinário de R$ 64,3 milhões destinado a duas pastas ministeriais.
Quantas famílias agricultoras serão beneficiadas com os recursos para alimentação?
A iniciativa prevê o atendimento de cerca de 4 mil famílias por meio da compra de produtos da agricultura familiar.
Quanto foi destinado para a Fundação Nacional dos Povos Indígenas?
O montante repassado à Funai foi de R$ 24,02 milhões para o financiamento de ações culturais e sociais.
Quantas comunidades indígenas devem ser alcançadas pelas ações financiadas?
A estimativa oficial é de que 1,3 mil comunidades indígenas em todo o país sejam beneficiadas com os recursos.
Com informações de Agência Brasil
da redação FM
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