Fachin revoga decisões de Dino e Mendonça sobre Andrei

Fachin revoga decisões de Dino e Mendonça sobre Andrei

 Tema será submetido ao plenário do STF na próxima semana


Edson Fachin Foto: Gustavo Moreno/STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, suspendeu as decisões dos ministros André Mendonça e Flávio Dino que haviam, sucessivamente, afastado e restaurado o cargo do diretor da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues. Fachin também suspendeu o trâmite da ação relatada por Mendonça que trata do tema. A decisão será submetida ao plenário no dia 15 de setembro, às 10h. Até lá, Rodrigues permanece no cargo.

No despacho publicado nesta quarta-feira (9), Fachin destacou que os conflitos e “sobreposições processuais” configuram “grave lesão à ordem pública e à integridade do Supremo”.

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– A Presidência tem o dever de zelar pela preservação da integridade da Corte e tem a convicção de que o faz e fará – ressaltou.

– Todos os elementos contidos nas decisões proferidas até o presente momento evidenciam que os fatos merecem a devida elucidação. Há especial dever de se assegurar a integridade e a adequada direção dos trabalhos desta Corte.


*AE

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