Pesquisa divulgada pelo IBGE aponta avanço histórico na legalização de trabalhadores por conta própria e empregadores, impulsionado pelo nível de escolaridade e programas de desburocratização.
O mercado de trabalho brasileiro alcançou uma marca histórica no processo de formalização de empreendedores durante o ano passado. De cada cem pessoas que atuavam como empregadoras ou trabalhadoras por conta própria no país, trinta e cinco possuíam registro ativo no CNPJ, totalizando dez milhões e setecentos mil cidadãos nessa condição. Os dados estatísticos fazem parte de uma edição especial da PNAD Contínua, divulgada nesta quarta-feira, 23/9/2026, pelo IBGE, consolidando a maior proporção já documentada pela série histórica iniciada em dois mil e doze.
No período analisado, o país contava com cento e três milhões de pessoas ocupadas, sendo trinta milhões e seiscentas mil consideradas empreendedoras, universo que engloba tanto empregadores quanto profissionais autônomos. Desse total, quase vinte milhões de trabalhadores atuavam sem formalização jurídica. A evolução histórica demonstra um crescimento gradual no índice de formalização, que passou de vinte e quatro por cento no início da série para vinte e nove por cento na véspera da pandemia, chegando a trinta e três por cento no ano anterior e alcançando o patamar recorde de trinta e cinco por cento.
A formalização empresarial traz vantagens diretas aos trabalhadores, permitindo a emissão de notas fiscais, o acesso facilitado a linhas de crédito bancário, a contratação formal de funcionários e a garantia de proteção previdenciária. Entre os empregadores, o índice de formalização permanece estável em patamar elevado, com oitenta e um por cento de registros ativos. Já no segmento de trabalhadores por conta própria, a taxa atingiu o recorde de vinte e sete por cento, com forte correlação entre o nível de instrução escolar e a busca pela regularização do negócio próprio.
Perguntas Frequentes
Qual foi a proporção de empreendedores formalizados com CNPJ registrada no Brasil?
O levantamento estatístico apontou que trinta e cinco a cada cem empreendedores brasileiros possuíam registro formal no último ano.
Qual órgão oficial é o responsável pela condução e divulgação da pesquisa PNAD Contínua?
A pesquisa socioeconômica e demográfica é realizada e publicada periodicamente pelo IBGE.
Qual segmento de trabalhadores apresentou a maior taxa histórica de formalização?
Entre os empregadores, o índice manteve-se estável acima de oitenta por cento, enquanto os trabalhadores por conta própria alcançaram o recorde de vinte e sete por cento.
Quais fatores principais impulsionam o registro formal entre os trabalhadores autônomos?
O nível de escolaridade superior e a facilidade proporcionada por programas governamentais de desburocratização influenciam diretamente o índice de formalização.
Com informações de Bruno de Freitas Moura – Repórter da Agência Brasil
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