Com o primeiro turno agendado para 4 de outubro, candidatos e eleitores devem se atentar aos prazos legais estabelecidos pela Justiça Eleitoral.
O processo das eleições gerais de 2026 entra em uma fase decisiva, restando menos de três meses para o primeiro turno, que ocorrerá no dia 4 de outubro. Com base na Lei das Eleições (Lei 9.504/1997) e nas resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o calendário oficial prevê uma série de etapas cruciais para a formalização das candidaturas e a preparação logística para a votação.
Convenções e registros
O período de convenções partidárias tem início no dia 20 de julho e segue até 5 de agosto. Este é o momento em que os partidos oficializam as escolhas de seus candidatos. Após a homologação nas convenções, as legendas têm até o dia 15 de agosto para registrar as candidaturas junto à Justiça Eleitoral, garantindo a regularidade para a disputa.
Voto em trânsito e acessibilidade
A partir de 20 de julho, abre-se o prazo para o eleitor solicitar o voto em trânsito, destinado a quem estiver fora de seu domicílio eleitoral. O recurso será disponibilizado em capitais e municípios com mais de 100 mil eleitores. A mesma data marca o início do período para que pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida solicitem a transferência para seções especiais com melhor acessibilidade.
Propaganda e campanha
A propaganda eleitoral terá início no dia 16 de agosto. A partir desta data, serão permitidas carreatas, passeatas e comícios, respeitando as restrições de horários e distâncias mínimas de órgãos públicos, hospitais e instituições de ensino. Anúncios pagos em jornais e na internet também ficam liberados. Já a propaganda gratuita no rádio e na televisão será veiculada entre 28 de agosto e 1° de outubro.
Estrutura da votação
No dia 4 de outubro, os eleitores escolherão representantes para os cargos de deputado federal, deputado estadual (ou distrital), governador, senador e presidente da República. Caso nenhum candidato à presidência ou ao governo estadual alcance mais de 50% dos votos válidos, excluindo-se brancos e nulos, haverá segundo turno, agendado para o dia 25 de outubro.
Perguntas frequentes
Quais são as datas das convenções partidárias?
As convenções ocorrem entre 20 de julho e 5 de agosto. O registro das candidaturas deve ser feito até 15 de agosto.
Onde o voto em trânsito será disponibilizado?
O mecanismo estará acessível em capitais e cidades com mais de 100 mil eleitores para quem estiver fora de sua cidade de origem.
Quando começa a propaganda eleitoral nas ruas?
A propaganda em vias públicas, incluindo carreatas e comícios, será permitida a partir de 16 de agosto.
Qual a data do segundo turno?
O segundo turno, caso necessário para os cargos de governador e presidente, está previsto para o dia 25 de outubro.
Com informações de Agência Brasil
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