Porto Velho — A queda de braço global entre governos e as maiores plataformas do Vale do Silício ganhou um novo e explosivo capítulo. Seguindo uma tendência internacional de cerco regulatório para proteger a saúde mental de crianças e adolescentes, o Reino Unido confirmou que vai banir o acesso de menores de 16 anos às principais redes sociais do planeta, incluindo gigantes como Instagram, TikTok, YouTube, Snapchat, Facebook e X.
O anúncio, feito pelo primeiro-ministro Keir Starmer nesta segunda-feira (16), foi baseado em uma consulta pública massiva com mais de 116 mil cidadãos — na qual 91% dos pais apoiaram a restrição de idade. A nova legislação deve ser votada até o fim de dezembro deste ano, com previsão para entrar em vigor no início de 2027.
O veto não atingirá aplicativos de mensagens privadas como WhatsApp e Signal, nem plataformas infantis como o YouTube Kids, mas prevê multas astronômicas e punições severas diretamente para as empresas de tecnologia que permitirem perfis de menores em seus ecossistemas, poupando os jovens de punições diretas.
O plano britânico se espelha diretamente no modelo pioneiro da Austrália, que já havia aprovado o bloqueio para a mesma faixa etária, e coloca o país em um pelotão global de nações que discutem ou já implementaram travas digitais, como Indonésia, Canadá, França e o próprio Brasil, onde vigora o ECA Digital com restrições de conteúdo. Além do banimento das redes, o pacote britânico quer proibir chatbots de inteligência artificial que simulem interações românticas ou sexuais para menores de 18 anos, criar barreiras contra estranhos em transmissões ao vivo e jogos online, e estuda medidas extremas como “toques de recolher” noturnos e interrupções na rolagem infinita de feeds.
A ofensiva ocorre logo após o Ministério do Interior britânico exigir das Big Techs mecanismos eficazes para bloquear o envio e recebimento de nudes por menores, sob o alerta de dados alarmantes da Internet Watch Foundation indicando que a imensa maioria dos casos de abuso online envolvem conteúdos gerados pelas próprias vítimas.
Como esperado, a medida dividiu opiniões e gerou forte resistência das empresas afetadas. Representantes do YouTube e da Meta vieram a público argumentar que proibições generalizadas são ineficazes e perigosas, alegando que o bloqueio pode isolar os jovens e empurrá-los para os cantos mais obscuros e desregulados da internet, longe das ferramentas de controle parental que já existem nas redes oficiais.
Especialistas em tecnologia e segurança digital, como acadêmicos da Universidade de Cambridge e ativistas da Molly Rose Foundation, também demonstraram ceticismo, apontando que sistemas de verificação de idade são facilmente burlados por redes privadas (VPNs) e que o banimento falha ao não atacar a raiz do problema: os algoritmos viciantes que entregam conteúdos nocivos e de automutilação aos jovens. Por outro lado, o governo e ativistas que perderam filhos para tragédias ligadas a desafios da internet defendem que a rigidez é o único caminho contra a omissão das empresas.
Ciente de que o projeto enfrentará tentativas de fraude por parte dos adolescentes, Starmer comparou o cenário à proibição do álcool para menores e avisou que levará o debate para a cúpula do G7 na França, ciente de que a medida deve inflamar as tensões diplomáticas com os Estados Unidos, que historicamente defendem a autorregulação do setor sob o manto da liberdade de expressão.
da redação
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