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 O comparecimento de possíveis vítimas ou testemunhas é fundamental para o esclarecimento integral dos fatos, fortalecimento das provas e responsabilização criminal, caso confirmadas as condutas investigadas

A Polícia Civil de Rondônia, por meio da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM) de Porto Velho, cumpriu, na quarta-feira (10), mandado de prisão contra um investigado por suposta transmissão dolosa do vírus HIV. A medida foi decretada pelo Poder Judiciário no curso da investigação que apura, em tese, a prática do crime de lesão corporal de natureza gravíssima, previsto no artigo 129, § 2º, inciso II, do Código Penal, tendo como vítimas, até o momento, quatro mulheres.

As apurações indicam que o investigado, mesmo ciente de sua condição sorológica positiva, teria mantido relações sexuais sem comunicar adequadamente às vítimas sobre o risco de contágio. A investigação reuniu elementos documentais, laudos laboratoriais, prontuários médicos e depoimentos que apontam para possível reiteração da conduta, razão pela qual as diligências prosseguem visando a completa identificação de todas as circunstâncias dos fatos e eventual existência de outras vítimas.

A Polícia Civil ressalta que mulheres que tenham mantido relacionamento afetivo, íntimo ou contato sexual com o investigado e que possuam informações relevantes sobre fatos semelhantes podem procurar, de forma segura e sigilosa, a unidade policial responsável pelas investigações. O comparecimento de possíveis vítimas ou testemunhas é fundamental para o esclarecimento integral dos fatos, fortalecimento das provas e responsabilização criminal, caso confirmadas as condutas investigadas. As informações prestadas serão tratadas com absoluto sigilo, preservando-se a identidade, a intimidade e a dignidade das pessoas envolvidas, em conformidade com a legislação vigente.

A Polícia Civil de Rondônia reafirma seu compromisso com a proteção dos direitos das vítimas, com a promoção da justiça e com a apuração rigorosa dos fatos, permanecendo à disposição da sociedade para o recebimento de informações que possam auxiliar no avanço das investigações.

Assessoria/PC-RO