Licenciaturas EaD terão extinção gradual até 2027

Licenciaturas EaD terão extinção gradual até 2027

 Dados do Enade 2025 revelam desempenho insuficiente de mais da metade dos formandos em cursos a distância; governo anuncia novas regras regulatórias.

                                                                © Marcelo Camargo/Agência Brasil/Arquivo


O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta quarta-feira (20), um diagnóstico preocupante sobre a formação docente no país. Os resultados do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) das Licenciaturas de 2025 apontam que 53,1% dos concluintes de cursos na modalidade de educação a distância (EaD) apresentaram desempenho insuficiente. Em contrapartida, os cursos presenciais demonstraram superioridade acadêmica, com 73,9% dos estudantes alcançando o nível de proficiência.

Diante do cenário, o ministro da Educação, Leonardo Barchini, confirmou uma mudança estrutural na oferta de cursos superiores para o magistério. Todos os cursos de licenciatura ofertados exclusivamente na modalidade EaD serão extintos até maio de 2027. A partir dessa transição, as instituições deverão migrar para modelos presenciais ou semipresenciais, atendendo a critérios de qualidade e fiscalização mais rigorosos estabelecidos pelo governo federal.

Desempenho por modalidade e instituição

O levantamento, que avaliou 4.547 cursos, evidenciou que a maioria dos cursos EaD (60,5%) obteve conceitos 1 ou 2, os mais baixos na escala de qualidade. Nas instituições públicas, tanto federais quanto estaduais, os índices de proficiência foram expressivamente maiores, superando 70% de sucesso entre os formandos, enquanto nas instituições privadas esse número caiu para 46,5%.

Medidas de supervisão e qualidade

Para assegurar a transição e a melhoria dos resultados, o MEC adotou um protocolo de monitoramento sistemático para cursos com desempenho insatisfatório. As ações incluem:

Suspensão da renovação automática: Cursos não serão mais reconhecidos sem visitas de avaliação in loco.

Avaliações obrigatórias: Todos os cursos de licenciatura passarão por avaliação in loco após o período de transição que se encerra em 2027.

Acompanhamento de indicadores: Instituições com conceitos 1 e 2 serão monitoradas por um período de dois anos para evolução do rendimento acadêmico.

A secretária de Regulação e Supervisão da Educação Superior, Marta Abramo, reforçou que o novo Enade das Licenciaturas, agora com aplicação anual, permite parâmetros claros de desempenho esperado. O objetivo, segundo a pasta, é que a clareza sobre o nível de proficiência dos formandos oriente as políticas públicas e garanta que o futuro docente brasileiro esteja apto para os desafios da educação básica nacional.

Por Daniella Almeida - Repórter da Agência Brasil - 20

da redação FM

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