Encontro com deputado estadual define ações em cinco municípios e reforça titulação de áreas rurais no estado.
O deputado estadual Pedro Fernandes participou de uma reunião com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para tratar de ações de regularização fundiária e titulação de terras em Rondônia. O encontro ocorreu no dia 6 de abril e contou com a presença do superintendente do órgão, Luís Flávio Carvalho Ribeiro, além do vereador Joel da Pá.
Durante a reunião, foram definidos encaminhamentos importantes para áreas localizadas em Ariquemes, Castanheiras, Vale do Anari, Machadinho do Oeste e Buritis, com foco na regularização de glebas e assentamentos rurais.
Entre as medidas anunciadas, está o envio de uma equipe do Incra para dar continuidade ao processo de regularização da Gleba Burareiro, localizada na RO-257, em Ariquemes, além do Assentamento Terra Roxa, também no município. A iniciativa busca garantir segurança jurídica às famílias que vivem nessas áreas e avançar na emissão dos títulos definitivos.
Outro ponto debatido foi a situação da Gleba Uaturumbó, em Castanheiras, onde o Incra deverá realizar estudos técnicos para viabilizar a regularização fundiária. Já nas regiões do Núcleo São Marcos e Alto Alegre, em Vale do Anari, e na MA-16, em Machadinho do Oeste, ficou definido que será necessária a regularização prévia dos projetos de assentamento antes da titulação das propriedades.
A reunião também tratou da organização de uma agenda para entrega de títulos de terra em Buritis, em articulação com o vereador Adriano Almeida. Segundo o deputado, a medida é essencial para fortalecer a produção rural e garantir direitos aos produtores.
“A regularização fundiária garante segurança jurídica e fortalece o desenvolvimento do campo. Seguiremos acompanhando de perto esses encaminhamentos para que avancem”, afirmou Pedro Fernandes.
A iniciativa integra um conjunto de ações voltadas ao acompanhamento das demandas fundiárias em Rondônia, com foco na valorização do produtor rural e na organização territorial das áreas produtivas.
Por Assessoria parlamentar - 50
da redação FM
Postar um comentário