Já houve um tempo em que analistas políticos do primeiro mundo se interessavam pelo Brasil e estudavam em profundidade a política nacional. Eram chamados de “brazilianistas” e viviam por aqui. Publicavam livros e ensaios, eram festejados e davam entrevistas. Mas acabaram sumindo, porque nossa política é tão surrealista que nem os próprios brasileiros conseguem entender.
Essa desordem permanente enxovalha a grandeza do país, um dos maiores do mundo em território, população e produção econômica. As maluquices e insanidades são tantas que atingem a própria Suprema Corte, que se transformou numa espécie de asilo muito louco, igual ao manicômio Casa Verde criado por Machado de Assis.
DEPOIS DE TOFFOLI… – Quando a opinião pública pensava que não haveria mais indicações levianas ao Supremo do tipo Dias Toffoli, aquele que virou ministro sem conseguir ser aprovado duas vezes em concurso para juiz singular, eis que aparece um outro candidato de igual insignificância e falta de capacitação.
O novo indicado pela presidente Lula da Silva é Jorge Messias, ministro da Advocacia-Geral da União, o curioso “Bessias”, que ficou famoso quando assessorava a então presidente Dilma Rousseff, aquela que também tinha um parafuso frouxo e dificuldades de expressar seus pensamentos.
Pensava-se que Dilma o chamava de “Bessias” por dificuldade de pronunciar o nome dele. Mas em Brasília sabe-se que ela apena fazia uma corruptela de “aquele besta do Messias”, devido ao despreparo do assistente jurídico da Casa Civil.
SALAMALEQUES – É público e notório que candidatos a integrar o Supremo costumam engordar os currículos com importantes cargos, diplomas e títulos de toda sorte. Alguns, como Nunes Marques, dizem ter se doutorado em Salamanca, na Espanha – parece que gostam do nome, que lembra os salamaleques jurídicos que abundam nos dias de hoje.
Mas o caso agora é diferente com o indicado Jorge Messias, que vai ser sabatinado pelos senadores nesta quarta-feira. Tudo na vida dele é surreal.
Como já mostramos aqui, Toffoli ainda era ministro da Advocacia-Geral da União, em 2007, quando assinou uma Portaria Conjunta com o então ministro da Fazenda, Guido Mantega, para nomear dezenas de candidatos, entre eles Jorge Messias, militante do PT em Pernambuco, que estava na 86º colocação, mas pediu para ser nomeado por último, um direito garantido pelo edital a candidatos que não cumpram exigências ou até por motivos pessoais. Assim, num concurso para preencher apenas 27 vagas, foram nomeados 643, vejam que absurdo.
NOMEAÇÕES DESNECESSÁRIAS – Explicando melhor: um ano e meio depois da divulgação e nomeação de espantosos 577 candidatos para apenas 27 vagas, os então ministros Mantega (Fazenda) e Toffoli (AGU) divulgaram uma lista adicional nomeando mais 66 nomes, sem apontar a existência dos respectivos editais atos da Escola de Administração Fazendária (ESAF), organizadora do concurso, que justificassem aceitação do requerimento de cada candidato tardio.
Cabia à ESAF publicar edital esclarecendo se eles realmente cumpriram as exigências. Mas isso nunca foi feito. Os ministros passaram por cima da ESAF como um rolo compressor e fizeram essas 66 nomeações adicionais, um ano e meio após a homologação do concurso.
A essa altura, o aparelhamento da máquina administrativa estava acelerado, e Mantega e Toffoli já tinham realizado outro concurso para a mesma carreira de procurador da Fazenda, desta vez tipo recorde, com 250 vagas, logo após terem nomeado os 643 aprovados para apenas 27 vagas, incluindo Messias.
SEM PRÁTICA – Esse furor nas nomeações caracterizava grave irregularidade, por serem abertas vagas sem necessidade. E o caso de Messias era mais delicado, porque ele não poderia ter comprovado dois anos de prática forense, pois até 1º de junho de 2006, quando foi nomeado pela primeira vez, para procurador do Banco Central, ainda trabalhava em Recife na Caixa Econômica Federal em horário integral, não tinha como frequentar o Fórum o obter prática jurídica.
Há suspeitas também sobre seu registro definitivo na OAB de Pernambuco, onde morava. Sua transferência para a Seccional de Brasília foi feita em 2009 e manteve a inscrição sob nº 31.448. A suspeita ocorre porque essa numeração caracteriza registro realizado em Pernambuco vários anos após ser nomeado em 1º de junho de 2006
Estamos apurando essa contradição, mas ainda não conseguimos resposta da OAB-PE e da Ouvidoria da OAB Nacional sobre a data de inscrição definitiva de Messias como advogado, que precisaria ser anterior a 1º de junho de 2006, quando foi nomeado procurador do Banco Central. Se o registro tiver sido feito depois, comprova-se plenamente a fraude.,
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P.S. 1 – O mais espantoso na carreira de Messias é que, poucos meses após assumir no Banco Central, sem prática forense e com apenas 26 anos, o calouro conseguiu ser eleito presidente da Associação dos Procuradores do Banco Central, porque na carreira já havia muito mais procuradores novos do que antigos, e a maioria era petista.
P.S. – Esses excessos cometidos nos concursos públicos significam a negação da democracia. Foram arquitetados para aparelhar a estrutura funcional com inscritos que eram ligados ao PT ou recomendados pelo partido. Parece algo que não se pode provar, porém é mais do que evidente, porque esse fenômeno aconteceu entre 2003 e 2015, quando foram nomeados os derradeiros 211 procuradores da Fazenda na era do PT. Até 2002, no governo FHC, desde a criação da carreira, em 1952 (governo Vargas) a Fazenda só teve 459 procuradores. Mas os governos de Lula e Dilma, em 12 anos, nomearam 1.640 concursados, criando uma superlotação tão escandalosa que desde 2015 não houve mais nenhuma nomeação nesta carreira de procurador da Fazenda… (C.N.)
Carlos Newton - Tribuna da Internet
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