Data será celebrada no terceiro domingo de novembro e proposta segue para sanção presidencial
Foto: Divulgação
A Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado aprovou nesta terça-feira (17) o projeto que institui o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Trânsito, a ser celebrado anualmente no terceiro domingo de novembro.
A data coincide com o Dia Mundial em Memória dos Mortos no Trânsito, estabelecido pela Organização das Nações Unidas (ONU), reforçando o caráter global da iniciativa.
O Projeto de Lei 382/2026, aprovado anteriormente pela Câmara dos Deputados, segue agora para sanção presidencial, caso não haja recurso para votação no plenário.
O relator da proposta, senador Esperidião Amin (PP-SC), destacou que a medida tem um papel importante na conscientização da sociedade.
Segundo ele, a criação da data não apenas presta homenagem às vítimas, mas também incentiva ações voltadas à prevenção de acidentes e à redução de mortes no trânsito.
O texto também prevê que órgãos do Sistema Nacional de Trânsito apoiem ações educativas e projetos relacionados ao tema, com uso de recursos próprios.
Além disso, a proposta altera o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans), que tem como meta reduzir pela metade o número de mortes no trânsito até 2030.
Dados da Polícia Rodoviária Federal mostram a dimensão do problema. Em 2025, foram registrados 72.483 acidentes nas rodovias federais, com 6.044 mortes, o que representa uma média de 199 acidentes e 16 mortes por dia.
- Fonte: SENADO FEDERAL
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