Novo regime dos EUA retira sobretaxas de aeronaves e reduz impostos de calçados e móveis; mudança ocorre após decisão da Suprema Corte americana.
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) informou nesta terça-feira (24) que o novo regime tarifário dos Estados Unidos beneficiará 46% das exportações brasileiras. Com a nova ordem executiva, produtos que somam 17,5 bilhões de dólares em vendas anuais ficarão totalmente isentos de sobretaxas. A medida é um reflexo direto da decisão da Suprema Corte americana que barrou impostos baseados em emergência nacional.
A principal mudança atinge o setor aeroespacial, um dos pilares da tecnologia brasileira. As aeronaves, que antes enfrentavam uma tributação de 10%, passam agora a ter alíquota zero para ingressar no mercado estadunidense. Segundo o Mdic, este foi o terceiro item mais exportado pelo Brasil aos EUA nos últimos dois anos, representando um avanço estratégico para a competitividade da indústria nacional.
Redução de impostos e competitividade industrial
Além da isenção total para quase metade da pauta, outros 25% das vendas brasileiras, que totalizam 9,3 bilhões de dólares, passarão a ser taxados pela tarifa global de 10%. Anteriormente, diversos desses produtos enfrentavam barreiras de até 50%. Setores como calçados, móveis, confecções e produtos químicos agora competirão em condições de igualdade com outros países exportadores no mercado norte-americano.
Apesar dos avanços, cerca de 29% das exportações brasileiras ainda permanecem sob tarifas setoriais rígidas vinculadas à segurança nacional, como as que incidem sobre o aço e o alumínio. Mesmo assim, o Mdic avalia que o cenário atual é consideravelmente superior ao anterior, quando quase um quarto das vendas brasileiras estava sujeito a sobretaxas agressivas de até 50%.
Balanço comercial e setor agropecuário
O impacto das novas regras também será sentido no campo. Produtos como café solúvel, mel e tabaco, que sofriam com altas alíquotas, agora passam a integrar o grupo da tarifa geral de 10%. Em 2025, o comércio entre os dois países movimentou 82,8 bilhões de dólares, e a expectativa é que a redução tributária ajude a equilibrar o déficit comercial brasileiro com os Estados Unidos.
Isenção total: Aeronaves e itens que somam 17,5 bilhões de dólares.
Tarifa de 10%: Calçados, móveis, máquinas e produtos químicos.
Tarifas mantidas: Aço e alumínio seguem com taxas específicas.
Setor agro: Pescados e café solúvel ganham competitividade.
A estimativa do ministério leva em conta o volume exportado no ano passado e pode sofrer ajustes técnicos conforme a classificação de cada produto. O governo brasileiro vê com otimismo a mudança, acreditando que ela abre espaço para a diversificação da pauta de exportações e fortalece a integração das cadeias produtivas entre as duas maiores economias das Américas.
Por Wellton Máximo – Repórter da Agencia Brasil - 20
da redação FM
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