Nova sobretaxa entra em vigor nesta terça-feira e atinge exportações brasileiras; aço e alumínio mantêm alíquota de 50% somada ao novo adicional.
A política comercial dos Estados Unidos sofreu uma reviravolta neste fim de semana. Após a Suprema Corte derrubar o “tarifaço” anterior na sexta-feira, 20, o presidente Donald Trump reagiu rapidamente utilizando a Seção 122 da Lei de Comércio de 1974 para impor uma nova tarifa global temporária. Inicialmente fixada em 10%, a alíquota foi elevada para 15% no sábado, 21, com previsão de entrar em vigor às 00h01 desta terça-feira, 24.
Para o Brasil, o cenário é de reconfiguração. A decisão judicial anulou a sobretaxa de 40% que incidia sobre diversos itens nacionais, o que, na prática, resultou em uma redução da carga tributária média para o país. Segundo o vice-presidente Geraldo Alckmin, a mudança é positiva, pois a nova taxa de 15% é uniforme para todos os países, mantendo a competitividade brasileira frente aos concorrentes globais.
Apesar da nova tarifa global, setores estratégicos como carnes, café, celulose, suco de laranja e aeronaves permanecem isentos de sobretaxas, conforme negociações prévias. No entanto, produtos como aço e alumínio continuam enfrentando barreiras severas: a alíquota de 50% (baseada na Seção 232) permanece ativa e será somada aos novos 15%, elevando o custo final desses insumos no mercado americano.
Especialistas em comércio exterior explicam que a nova medida de Trump tem validade de 150 dias antes de passar por avaliação do Congresso americano. O governo brasileiro vê uma “avenida de negociação” aberta, especialmente com a visita programada do presidente Lula aos EUA em março. O objetivo será discutir barreiras não tarifárias e tentar ampliar a lista de produtos brasileiros isentos do adicional de 15%.
A queda do tarifaço original afeta cerca de US$ 21,6 bilhões em exportações brasileiras. Relatórios internacionais indicam que Brasil e China são os países que mais sentiram alívio com a decisão da Suprema Corte, enquanto aliados tradicionais dos EUA, como Reino Unido e Japão, devem enfrentar custos de importação mais elevados devido à natureza uniforme da nova taxa global.
Por André Catto, g1 - 20
da redação FM
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