Medida eleva tarifas de smartphones e máquinas em até 7,2 pontos percentuais; governo prevê arrecadação de R$ 14 bilhões e estímulo à produção nacional.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu nesta quarta-feira, 25, o reajuste do imposto de importação sobre mais de mil produtos, abrangendo desde smartphones até pesados equipamentos industriais. Segundo o ministro, a iniciativa possui caráter regulatório e tem como objetivo central atrair empresas para o território brasileiro, fortalecendo a indústria interna. Haddad ressaltou que mais de 90% dos itens afetados já possuem fabricação nacional, o que, em sua visão, mitiga o impacto direto sobre o bolso do consumidor final.
A alteração tarifária pode elevar os custos de importação em até 7,2 pontos percentuais. Parte dos novos valores já está em vigor, enquanto o restante será aplicado a partir de março. Além do fomento industrial, a medida é uma peça estratégica para o ajuste das contas públicas, com potencial de reforçar o caixa federal em R$ 14 bilhões anuais. O recurso é fundamental para que o governo atinja a meta fiscal de 2026, que prevê um superávit primário de R$ 34,3 bilhões.
Impacto no setor de tecnologia e indústria
O setor de smartphones é um dos mais citados na nova norma. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), 95% dos aparelhos vendidos no Brasil são produzidos localmente, o que deixaria marcas como Samsung, Motorola e Apple fora do impacto direto do aumento. Por outro lado, empresas que não possuem fábricas no país, como a Xiaomi, podem enfrentar custos maiores. Para evitar o desabastecimento ou encarecimento excessivo, o governo manteve a tarifa zero para componentes eletrônicos sem similar nacional.
Críticas e revisões previstas
Apesar das justificativas oficiais, a medida enfrenta resistência de setores empresariais e da oposição, que alertam para o risco de inflação e aumento de custos em cadeias produtivas que dependem de maquinários específicos, como robôs industriais, tomógrafos e plataformas de perfuração. Haddad ponderou que o Mdic possui autonomia para revisar, reduzir ou até zerar as tarifas novamente caso identifique prejuízos reais ao abastecimento ou à competitividade de setores estratégicos que não consigam suprir suas necessidades com a indústria doméstica.
A lista de itens afetados é extensa e inclui geradores, turbinas, tratores e equipamentos laboratoriais de alta complexidade. O governo sustenta que a ação corrige distorções históricas onde o produto importado chegava ao mercado com vantagens competitivas desleais em relação ao fabricante instalado no Brasil, que arca com custos trabalhistas e tributários locais.
Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil - 20
da redação FM
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